As transformações do direito de família brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988
Palavras-chave:
Princípios, Família, ConstitucionalizaçãoResumo
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformações ocorridas no direito de família brasileiro, nestes 30 anos da Constituição e os respectivos efeitos às relações jurídicas existenciais. Sem dúvida, o princípio da dignidade da pessoa humana como princípio estruturante do ordenamento jurídico ladeado pelos outros princípios constitucionais e a utilização da metodologia do direito civil constitucional foram os grandes balizadores, na consolidação deste paradigma que renovou e continua renovando o direito de família.
Downloads
Referências
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional. 3 ed. Coimbra: Almedina, 1998, p.1099.
FACHIN, Luiz Edson. Palestra proferida no II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, Recife-PE, ago. 2002.
FACHIN, Luiz Edson. Parecer do Projeto de Código Civil, 2000, p. 03.
FREITAS, Juarez. O intérprete e o poder de dar vida à constituição. Direito Constitucional. Estudos em homenagem a Paulo Bonavides, Eros Roberto Grau e Willis Santiago Guerra Filho (orgs.). São Paulo: Malheiros, 2001, p. 226- 248.
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997.
ISQUIERDO, Renato Scalco. A tutela da criança e do adolescente como projeção dos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da autonomia: uma abordagem pela doutrina da proteção integral. A reconstrução do direito privado. Judith Martins-Costa (Org.) São Paulo: Ed. RT, 2002.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1997.
LOBO, Paulo. Direito civil: Famílias. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
LOBO, Paulo. Direito Civil-Famílias. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
LOBO, Paulo. Princípio da solidariedade familiar. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM a. IX, out-nov., 2007.
LOBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das famílias. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM a VI, nº 24, jun-jul, 2004.
LOBO, Paulo. Entidades familiares contitucionalizadas: para além do numerus clausus. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM a.III, nº 12, jan-fev-mar, 2003.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional, Coimbra: Ed. Coimbra 1988, T. IV.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil -Direito de Família. Tânia da Silva Pereira (atualizadora). Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009.
RIBEIRO, Joaquim de Sousa. Constitucionalização do direito civil. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. LXXIV, 1988.
Civilistica.com está licenciada sob a licença 