A cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura: natureza jurídica e efeitos para o inadimplemento

Autores

  • Paulo Nalin Universidade Federal do Paraná - UFPR
  • Vitor Ottoboni Pavan Universidade Estadual do Norte do Paraná

Palavras-chave:

Risco contratual, Liberdade contratual, Cláusula penal, Obrigação de garantia

Resumo

O artigo visa analisar a natureza jurídica da cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura. O estudo objetiva determinar a disciplina jurídica aplicável, se possível, para fixar os efeitos e limites de operabilidade do clausulado. Parte do pressuposto de que os contratos de compra e venda de safra futura são, aprioristicamente, paritários e simétricos, pelo que a alocação de riscos pelas partes deve ser respeitada. A partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica conclui que a cláusula wash-out pode ser qualificada juridicamente como cláusula penal ou obrigação de garantia, a depender de sua funcionalidade no contrato.

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Biografia do Autor

Paulo Nalin, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1991), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1996) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät - Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia - Suíça) (2014), sob orientação da Prof. Dra. Ingeborg Schwenzer. Atualmente é professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (Graduação e Pós-Graduação). Professor Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2004). Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS). Advogado e Árbitro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, contratos nacionais e internacionais, responsabilidade civil, societário, direito civil-constitucional, direitos fundamentais, arbitragem.

Vitor Ottoboni Pavan, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Professor convidado de Responsabilidade Civil da Universidade Estadual de Maringá. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico" (PPGF/UFPR). Advogado. E-mail: vitorpavan@gmail.com.

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Publicado

2024-11-06

Como Citar

NALIN, Paulo; PAVAN, Vitor Ottoboni. A cláusula wash-out nos contratos de compra e venda de safra futura: natureza jurídica e efeitos para o inadimplemento. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1–18, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1019. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 3 (2024)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

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