A natureza jurídica dos direitos autorais
Parole chiave:
Direitos autorais, Natureza jurídica, Direito de exclusivo., Doutrina contemporâneaAbstract
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.
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