A natureza jurídica dos direitos autorais

Autori

  • Sérgio Branco Professor do IBMEC

Parole chiave:

Direitos autorais, Natureza jurídica, Direito de exclusivo., Doutrina contemporânea

Abstract

O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Sérgio Branco, Professor do IBMEC

Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ

Pubblicato

2013-06-24

Fascicolo

Sezione

Doutrina contemporânea