I presupposti per la legittimità dello spazio di "non-diritto" nell'era algoritmica: una proposta fondata sulla clausola generale relativa alla tutela e alla promozione della persona umana

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22182023

Parole chiave:

Autonomia privata, Solidarità, Dignità della persona umana, Autodeterminazione informativa, Capitalismo della sorveglianza

Abstract

Lo studio esamina i fondamenti di legittimità dello "spazio di non-diritto" nella società algoritmica, facendo leva sulla clausola generale di tutela e promozione della persona umana. Esso ricostruisce il concetto di spazio di non-diritto nel solco della tradizione di Rodotà, dimostrando come la decisione di non regolare determinate sfere dell'esistenza costituisca una scelta normativa; i criteri alla base di tale scelta richiedono una revisione alla luce delle trasformazioni indotte dal capitalismo della sorveglianza. La ricerca analizza la colonizzazione algoritmica dello spazio di non-diritto, processo attraverso il quale l'astensione regolativa — originariamente concepita come garanzia di libertà — si trasforma in un meccanismo che abilita l'estrazione di surplus comportamentale e la costruzione eteronoma dell'identità personale. Viene inoltre esaminata la tensione tra autonomia ed eteronomia nell'ambito della normativa generale sulla protezione dei dati personali, evidenziando la parziale inadeguatezza dei relativi strumenti rispetto alla portata del problema. Infine, si propone un test basato su tre condizioni cumulative — parità, conoscibilità e reversibilità — il cui mancato soddisfacimento impone all'ordinamento giuridico un obbligo di tutela eteronoma, fondato sulla clausola generale di protezione della persona umana e sul principio di solidarietà.

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Biografia autore

Bernardo Grossi, PUC Minas

Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD. Professor dos cursos de Pós-Graduação lato sensu do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC PUC Minas) e da PUC Minas Virtual. Advogado.

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Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

Sezione

Doutrina contemporânea