Os direitos morais do autor

Authors

  • Allan Rocha de Souza Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR-UFRRJ). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Estratégias e Desenvolvimento (UFRJ-FIOCRUZ). Professor da Pós-Graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da PUC-RJ. Advogado.

Keywords:

Author’s moral rights, Personality rights, Author’s work, Contemporary doctrine

Abstract

This article seeks to analyze the protection of author’s moral rights in the Brazilian juridical system. For that purpose, the relations
between author’s moral rights and personality rights are analyzed, as well as the normative discipline of author’s moral rights in the Brazilian juridical system and some aspects concerning their exercise.

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Author Biography

Allan Rocha de Souza, Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR-UFRRJ). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Estratégias e Desenvolvimento (UFRJ-FIOCRUZ). Professor da Pós-Graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da PUC-RJ. Advogado.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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Published

2013-01-30

How to Cite

SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos morais do autor. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1–23, 2013. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/73. Acesso em: 27 sep. 2024.

Issue

Vol. 2 No. 1 (2013)

Section

Contemporary doctrine