Pessoa idosa no direito de família

Authors

  • Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Keywords:

Elders, Family law, Human dignity, Contemporary doctrine

Abstract

This article seeks to deal with the juridical aspects concerning some existential or patrimonial juridical situations involving the elderly person in Brazilian family law, considering that the Federal Constitution
imposes to the State, to the society e to all other human persons the observation and promotion of the elderly person’s dignity.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ

References

BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse do idoso. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BOFF, Leonardo. Justiça e cuidado: opostos ou complementares? In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed., São Paulo: RT, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Alimentos decorrentes do parentesco. In: CAHALI, Francisco José e PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). Alimentos no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 135.

KIPER, Cláudio Marcelo. Derechos de las minorías ante la discriminación. Buenos Aires. Ed. Hammurabi, 1998.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2007.

PEREIRA, Tânia da Silva. Apresentação. In: In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PIZZORUSSO, Alessandro. Le minoranze nel diritto pubblico interno. Milano: Giuffrè Editore, 1967. RIO GRANDE DO SUL, Tribunal de Justiça. Acórdão da 7ª Câmara Cível, no julgamento da Apelação Cível n° 70006634414, julgado em 22/10/2003.

STEFANO, Isa Gabriela de Almeida; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. O idoso e a dignidade da pessoa humana. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008

Downloads

Published

2012-07-31

How to Cite

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da. Pessoa idosa no direito de família. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1–14, 2012. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/63. Acesso em: 9 may. 2025.

Issue

Vol. 2 No. 1 (2013)

Section

Contemporary doctrine