“Amor é estado de graça e com amor não se paga”? A patrimonialização do afeto no Superior Tribunal de Justiça

Authors

Keywords:

Affectivity, Civil law, Family, Paternity, Civil repair

Abstract

The more individualistic societies and human relations become, the more importance is attached to love as a supreme source of happiness and recognition. This new dynamic of relations will resonate with the oldest and most solid institutions that humanity has been able to engender, such as marriage and family, which have since been structured on the idea of love, affection and intimacy. In this scenario, this article intends to understand how the Superior Court of Justice has been facing the issue of compensation based on emotional abandonment. This is because, by imposing affection as the only possible foundation of the contemporary family, the law causes emotional abandonment to emerge as a source of civil responsibility, a position here problematized from bibliographic research and brief case law report.

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Author Biographies

Doglas Cesar Lucas, UNIJUI e FACULDADE CNEC

Doutor em Direito pela UNISINOS e Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre, Itália. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIJUÍ/RS e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Professor Colaborador do Mestrado e Doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo. Editor-Chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia. Avaliador Inep/Mec. Advogado.

Pâmela Copetti Ghisleni, UNIJUI

Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ/RS). Membro da Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS. Advogada (OAB/RS nº 100.497).

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Published

2020-09-09

How to Cite

LUCAS, Doglas Cesar; GHISLENI, Pâmela Copetti. “Amor é estado de graça e com amor não se paga”? A patrimonialização do afeto no Superior Tribunal de Justiça. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1–20, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/446. Acesso em: 2 apr. 2025.

Issue

Section

Jurisprudence commentary