Economics Studies Applied to Lesion of the Civil Code

Authors

  • Ana Carla Bliacheriene USP
  • Lucas Kenji Doi USP

Keywords:

Vices of juridical acts, Social vices, Lesion, Subjective value, Law & Economics

Abstract

This article conducts economics studies in the analysis of the lesion law institute to observe how it affects the resource allocation. It utilizes the subjective economic theory of value. It distinguishes lesion caused by urgent necessity from lesion caused by inexperience, applying economic studies of monopolistic prices and of informational asymmetry. It notes that the occurrence of lesion and its repression generate few signals to the market. Lesion doesn’t generate significant dead weight. When the cause of lesion is inexperience, the institute is able to provide economic efficiency because reduce transaction costs.

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Author Biographies

Ana Carla Bliacheriene, USP

Professora de Direito da USP, nos cursos de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP) e Gestão das Organizações de Saúde na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Professora da graduação no curso de Gestão de Políticas Públicas (EACH-USP). Livre-docente na Faculdade de Direito de São Paulo da Universidade de São Paulo (FD-USP), doutora e mestre pela Pontifícia Universidade de São Paulo.

Lucas Kenji Doi, USP

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP).

References

AXELROD, Robert; HAMILTON, William D. The evolution of cooperation. Science, New Series, vol. 211, no. 4489, 1981, pp. 1390-1396. Disponível em: <http://links.jstor.org/sici?sici=0036-8075%2819810327%293%3A211%3A4489%3C1390%3ATEOC%3E2.0.CO%3B2-6>. Acesso em: 21 mai. 2016.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico e declaração negocial: noções gerais e formação da declaração negocial. 1986.

BÖHM-BAWERK, E. v.. The Austrian Economists. Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. 1, 1891, pp. 361-364. Tradução de Henrietta Leonard. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/1008674>. Acesso em: 26 nov. 2014.

BORGHI, Hélio. A lesão no direito civil. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1988.

CARDOSO, Vladimir Mucury. Revisão Contratual e Lesão: à luz do código civil de 2002 e da Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos: com aplicações em economia, administração e ciências sociais. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

HAYEK, Friedrich August von. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. São Paulo: Visão, 1985, v. 1. Disponível em: <http://www.libertarianismo.org/livros/fahdllvol1.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2016.

______. The use of knowledge in society. The American Economic Review, vol. 35, no 4, 1945, pp. 519-530. Disponível em: <https://www.aeaweb.org/aer/top20/35.4.519-530.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2016.

JORNADA DE DIREITO CIVIL, 5, 2011, Brasília. V Jornada de Direito Civil (Enunciados). Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2012, 388 p. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/v-jornada-direito-civil/VJornadadireitocivil2012.pdf/at_download/file>. Acesso em: 10 ago. 2016.

MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia. Tradução da 6ª ed. norte-americana. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

MARTINS, Marcelo Guerra. Lesão contratual no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

MARTINS-COSTA, Judith H. A teoria da imprevisão e a incidência dos planos econômicos governamentais na relação contratual. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 670, 1991, pp. 41-48.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MISES, Ludwig Heinrich Elder von. Ação Humana: Um tratado de economia. 3.1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/A%C3%A7%C3%A3o%20Humana%20-%20WEB.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

______. Intervencionismo: uma análise econômica. 2ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/Intervencionismo%20-%20Uma%20An%C3%A1lise%20Econ%C3%B4mica%20-%20WEB.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

______. O cálculo econômico sob o socialismo. 1ª ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2012. Disponível em: <http://www.mises.org.br/files/literature/O%20C%C3%A1lculo%20Econ%C3%B4mico%20sob%20o%20Socialismo%20-%20web.pdf>. Acesso em: 27 mai. 2014.

PENTEADO, Luciano Camargo de. Doação com encargo e causa contratual: uma nova teoria do contrato. 2ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Lesão nos Contratos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

PINHEIRO, Arnaldo Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao novo Código civil: Livro III dos fatos jurídicos: do negócio jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 3, t. 1.

Published

2018-12-23

How to Cite

BLIACHERIENE, Ana Carla; DOI, Lucas Kenji. Economics Studies Applied to Lesion of the Civil Code. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 1–21, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/389. Acesso em: 2 apr. 2025.

Issue

Section

Contemporary doctrine