The Reception of Existential Damages in Brazilian Law

Authors

Keywords:

Existential damage, Tort law, Comparative law

Abstract

The study investigates the compatibility of existential damage with Brazilian Law. It delimits the approach into three ways: Investigates existential damage in Italian Law, describes how existential damage was incorporated in Brazil and, therefore, makes a critical analysis. It thus seeks to present the characteristics of existential damage in Italian Law and examines its (in)adequate reception in Brazilian Law. The hypothesis of the study is that the reception of existential damages, in Brazil, can be done by observing some specific precautions and corrections. Bibliographical review and empirical analysis of judgments were used as research methods.

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Author Biographies

William Galle Dietrich, FADISP

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro da ABDpro/Associação Brasileira de Direito Processual; membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Humboldt-Berlim, Un. de Coimbra, Un. de Lisboa, Un. do Porto, Un. de Roma II-Tor Vergata, Un.de Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA e UFRJ). Professor no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FADISP e professor convidado em cursos de pós-graduação.

L'Inti Ali Miranda Faiad

Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco/USP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco/USP. Professor no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FADISP.

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Published

2024-11-06

How to Cite

DIETRICH, William Galle; FAIAD, L’Inti Ali Miranda. The Reception of Existential Damages in Brazilian Law. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1–24, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1020. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Contemporary doctrine