O desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil e sua atual perspectiva

Adriano Stanley Rocha Souza; Gastão Franco; Henrique Costa de Seabra

Authors

Adriano Stanley Rocha Souza PUC Minas
Gastão Franco PUC Minas
Henrique Costa de Seabra PUC Minas

Keywords:

Concept of property, Historical evolution, Legal evolution, New constitutional paradigm, Social function of property

Abstract

This article aims to explore the development of property rights in Brazil, from a legal and historical point of view. From the legal-dogmatic methodological perspective, it was possible to investigate the interdisciplinary normative relationships referring to property rights, analyzing their ideal applicability and hermeneutics in the national legal system. The research was developed through the dialectical method and historical research, to reach the object by formulating a contradiction to reality and creating conflict. Considering the entire development of the law analyzed in Brazil, it will be clear that the social function of property, nowadays, represents a structuring element of the law, which must still be respected and listed as one of the pillars of internal legislation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Adriano Stanley Rocha Souza, PUC Minas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursou disciplinas isoladas no Programa de Doutorado da Universidad de Deusto, em Bilbao (Espanha). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É pesquisador do CNPq, cadastrado no Grupo de Pesquisa Centro de Estudos da Posse e da Propriedade. Leciona a disciplina Direito Civil - Direto das coisas, efetuando suas pesquisas e escritos na área, desde 1998. É mediador formado pelo IMAB (instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil), desde 1998. Autor de vários artigos jurídicos, capítulos de livros e dos Livros "Direito das Coisas", "Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral" e "Dano Moral e Punitive Damages". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil / Direito das Coisas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, propriedade, responsabilidade civil, dano moral e meio ambiente. É sócio fundador da câmara de mediação privada Mediação do Morar - gestão de conflitos, inaugurada em 09 de setembro de 2020, atuante no ramo do direito imobiliário como um todo e nos procedimentos da regularização fundiária. E-mail: adrianostanley@icloud.com.

Gastão Franco, PUC Minas

Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bolsista CAPES. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Direito Civil Aplicado pela PUC Minas. Graduado em Direito - Faculdade Milton Campos. Advogado. Sócio-proprietário de Gastão Franco Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Imobiliário. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 "This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001.

Henrique Costa de Seabra, PUC Minas

Sócio do escritório Seabra Advogados. Doutorando em Direito Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Minerário e Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais, com ênfase em Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Tem atuação nas áreas de Mineração, Meio Ambiente e Fundiário.

References

AB’SABER. A.N. et al. História geral da civilização brasileira: tomo I - a época colonial. Direção de Sérgio Buarque de Holanda. 15ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

AQUINO, Rubim Santos Leãos de et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 42 ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2003.

ASSIS. Luiz Gustavo Bambini de. A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, 2008.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Traducción de Jorge Navarro, Daniel Jiménez y Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós Ibérica, 1998.

BOBBIO. Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 7ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história – cinco séculos de um país em construção. São Paulo: LeYa, 2010.

BONAVIDES, Paulo. A evolução constitucional do Brasil. São Paulo, dezembro de 2000. Disponível em: www.scielo.br/.

CANOTILHO. J. J. Gomes. Protecção do ambiente e direito de propriedade: crítica de jurisprudência ambiental. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.

GOMES, Laurentino. 1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2007.

GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Tradução de Luiz Ermani Fritoli e Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

HUMBERT, George Louis Hage. Direito urbanístico e função socioambiental da propriedade imóvel urbana. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NOGUEIRA, Fernando Giuberti. Reforma agrária. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 5, n. 20, out./dez. de 1968.

NOGUEIRA, Vanessa Fabiula Pancioni A influência do neoliberalismo na constituiçăo de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da “Ordem Econômica”. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2010.

NOZOE, Nelson. Sesmarias e apossamento de terras no Brasil colônia. Revista da ANPEC, v. 7, jan./abr. 2006.

OPITIZ, Oswaldo. Curso Completo de direito agrário. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução de Maria Cristina De Cicco. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

ROCHA, Ibraim et al. Manual de direito agrário constitucional: lições de direito agroambiental. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

ROCHA, O. A. L. As Ordenações Filipinas e o direito agrário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 95, 2000.

ROSENFIELD, Denis Lerrer. Reflexões sobre o direito à propriedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SAMPAIO, Nelson de Sousa. A Revolução de 1930 e seu legado político. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ed. 18, n. 72, out/dez de 1981.

SILVA, Fernanda Xavier da. As Constituições da Era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30. Política e Sociedade, v. 9, n. 17, 2010.

STEFANINI, Luis de Lima. A propriedade no direito agrário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

The Development of Property Rights in Brazil and Its Current Perspective

Authors

Keywords:

Abstract

Downloads

Author Biographies

Adriano Stanley Rocha Souza, PUC Minas

Gastão Franco, PUC Minas

Henrique Costa de Seabra, PUC Minas

References

Downloads

Published

How to Cite

Issue

Section

License

Make a Submission

indexadores

creditos

Keywords