Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas

Autores

  • Lucas Müller Zaniz Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • Osvaldo Agripino de Castro Junior Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Palavras-chave:

Direito das obrigações, Contrato futuro de commodities agrícolas, Inadimplemento eficiente, Análise Econômica do Direito

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato, que possui características específicas, bem como apresenta as características gerais desta teoria, originada no âmbito da “Análise Econômica do Direito”, escola de pensamento que prega a importância da utilização de conceitos próprios da Economia para um melhor entendimento e aplicação do Direito. Mais adiante, é discutido se tal teoria, oriunda da Common Law, é conciliável com o regramento (tanto material quanto processual) do Direito das Obrigações brasileiro. Por fim, é apresentada uma conclusão acerca da viabilidade de aplicação da teoria aos contratos em questão.

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Biografia do Autor

Lucas Müller Zaniz, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica e Especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado. E-mail: lucas.mullerzaniz@edu.univali.br.

Osvaldo Agripino de Castro Junior, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Professor visitante do International Maritime Law Institute (IMO-IMLI). Professor convidado da Escola de Guerra Naval (EGN), da Marinha do Brasil. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Senior Fellow do Mossavar-Rahmani Center for Business and Government, da Harvard University (2007-08). Visiting Scholar na Stanford Law School (2000). Advogado. E-mail: agripino@univali.br.

Referências

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 20ª ed. São Paulo: Malheiros, 2021.

BIRMINGHAM, Robert L. Breach of Contract, Damage Measures, and Economic Efficiency. Rutgers Law Review, Newark, v. 24, 1970, p. 273-292.

COASE, Ronald H. The Problem of Social Cost. The Journal of Law & Economics, Chicago, v. 3, oct. 1960, p. 1-44.

CRASWELL, Richard. Precontractual Investigation as an Optimal Precaution Problem. The Journal of Legal Studies, Chicago, v. 17, n. 2, jun. 1988, p. 401-436.

CUNHA, Jefferson da; COSTA JR., Newton C. A. da. Influência e Causalidade entre o Mercado de Ações e o Mercado de Opções: Revisão de Literatura e Novos Resultados. Revista de Administração Contemporânea, Maringá, v. 10, n. 1, jan./mar. 2006, p. 31-54.

GOMES, Orlando. Contratos. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

KATZ, Avery W. Economic Foundations of Contract Law. In: KLASS, Gregory; LETSAS, George; SAPRAI, Prince. Philosophical Foundations of Contract Law. Oxford: Oxford University Press, 2014.

KLASS, Gregory. Contracting for Cooperation in Recovery. The Yale Law Journal, New Haven, v. 117, n. 1, oct. 2007, p. 2-68.

KLASS, Gregory. Efficient Breach. In: KLASS, Gregory; LETSAS, George; SAPRAI, Prince. Philosophical Foundations of Contract Law. Oxford: Oxford University Press, 2014.

MAHONEY, Paul G. Contract Remedies and Options Pricing. The Journal of Law & Economics, Chicago, v. 24, n. 1, jan. 1995, p. 139-163.

MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-fé no Direito Privado: Critérios para a sua aplicação. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MICELI, Wilson Motta. Derivativos de Agronegócios: Gestão de riscos de mercado. 2ª ed. São Paulo: Saint Paul Editora, 2017.

PELA, Juliana Krueger. “Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais. Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Porto Alegre, v. 11, n. 2, 2016, p. 77-88.

POSNER, Richard A. Economic Analysis of Law. 3ª ed. Boston: Little, Brown and Company, 1986.

PRIOLON, Joël. Introduction. In: PRIOLON, Joël (ed.). Financial Markets for Commodities. Hoboken: John Wiley & Sons, 2019.

RADETZKI, Marian; WARELL, Linda. A Handbook of Primary Commodities in the Global Economy. 3ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

REZENDE, Christiane Leles. Estudo de caso: Cumprir ou não cumprir? O caso dos contratos de soja verde. In: SÁ, Camila Dias de et al. Estratégias de comercialização no agronegócio: Estrutura de mercado e coordenação contratual. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

REZENDE, Christiane Leles; ZYLBERSZTAJN, Decio. Quebras contratuais e dispersão de sentenças. Revista Direito GV, São Paulo, v. 7, n. 1, jan./jul. 2011, p. 155-175.

SCHOUCHANA, Félix; SHENG, Hsia Hua; DECOTELLI, Carlos Alberto. Gestão de riscos no agronegócio. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

SILVA, Clóvis V. do Couto e. A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976.

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

ZANIZ, Lucas Müller; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–26, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/954. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea