A natureza jurídica dos direitos autorais

Autores

  • Sérgio Branco Professor do IBMEC

Palavras-chave:

Direitos autorais, Natureza jurídica, Direito de exclusivo., Doutrina contemporânea

Resumo

O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.

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Biografia do Autor

Sérgio Branco, Professor do IBMEC

Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ

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Publicado

2013-06-24

Como Citar

BRANCO, Sérgio. A natureza jurídica dos direitos autorais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 1–26, 2013. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/91. Acesso em: 9 maio. 2025.

Edição

v. 2 n. 2 (2013)

Seção

Doutrina contemporânea