A natureza jurídica dos direitos autorais
Palavras-chave:
Direitos autorais, Natureza jurídica, Direito de exclusivo., Doutrina contemporâneaResumo
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno da categoria de direito de exclusivo proposta por José de Oliveira Ascensão.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Sérgio Branco

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.


Civilistica.com está licenciada sob a licença