Standards no direito contratual: intersecções da reasonableness e da boa-fé

Autores

  • Bruno Montanari Rostro Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Henrique Beux Nassif Azem Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rodrigo Ustárroz Cantali Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Contratos, Boa-fé, Reasonableness, Comportamento, Standard

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar se, em uma perspectiva comparatista funcional, a noção de boa-fé objetiva, presente no sistema romano-germânico, é funcionalmente equivalente à de good faith anglo-americana, ou se a common law ofereceria algum outro instituto que permita alcançar soluções semelhantes na resolução de casos concretos, especialmente no direito contratual. Trata-se, portanto, de um trabalho voltado ao problema da linguagem e da tradução no âmbito comparatista. Para abordar aproximações e diferenciações entre boa-fé (objetiva e subjetiva), good faith e reasonableness, o artigo foi dividido em duas partes: a primeira busca demonstrar as diferenças entre boa-fé romano-germânica e good faith anglo-americana e, após, o standard da reasonableness; e a segunda parte examina esse standard na formação e interpretação dos contratos, comparando-se as soluções das tradições.

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Biografia do Autor

Bruno Montanari Rostro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.

Henrique Beux Nassif Azem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. LL.M pela Universidade de Minnesota. Procurador Federal.

Rodrigo Ustárroz Cantali, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado.

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Publicado

2023-05-31

Como Citar

ROSTRO, Bruno Montanari; AZEM, Henrique Beux Nassif; CANTALI, Rodrigo Ustárroz. Standards no direito contratual: intersecções da reasonableness e da boa-fé. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 1–34, 2023. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/865. Acesso em: 1 abr. 2025.

Edição

v. 12 n. 1 (2023)

Seção

Doutrina contemporânea