Significados e limites da autonomia privada: entre princípios e cláusulas gerais

  • Francesco Paolo Patti Università Bocconi de Milão
  • Eduardo Souza USP
  • Thiago Rodovalho PUC-Campinas

Resumo

Em tempos recentes, as investigações sobre o significado e os limites da autonomia privada frequentemente tomaram em exame decisões jurisprudenciais que fizeram recurso aos princípios e às cláusulas gerais. Um elemento comum nos pronunciamentos dos juízes atém-se ao referimento às normas constitucionais e à cláusula geral da boa-fé. Por exemplo, em dois casos muito discutidos, a Corte Constitucional sustentou a aplicabilidade em via direta do princípio da solidariedade e da cláusula geral da boa-fé para afirmar a nulidade de uma cláusula contratual, elaborando um controle substancial que não encontra expressa previsão nas normas do Código Civil.

Biografia do Autor

Francesco Paolo Patti, Università Bocconi de Milão

Professor Associado de Direito Privado da Università Bocconi de Milão

Eduardo Souza, USP

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é Juiz Federal na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo.

Thiago Rodovalho, PUC-Campinas

Professor Titular da PUC-Campinas (Graduação e Mestrado). Membro do Corpo Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com estágio pós-doutoral no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht.

Publicado
29-05-2022
Como Citar
PATTI, F. P.; SOUZA, E.; RODOVALHO, T. Significados e limites da autonomia privada: entre princípios e cláusulas gerais. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-18, 29 maio 2022.
Seção
Traduções

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