Estudo sobre três vertentes do consentimento informado no ambiente de saúde

Autores

Palavras-chave:

Consentimento informado, Ambiente de saúde, Autodeterminação informacional

Resumo

O artigo versa sobre o estudo de três vertentes do consentimento informado em no ambiente de saúde: na relação médico-paciente voltada aos cuidados de saúde relacionada ao ato médico; no âmbito da pesquisa clínica com seres humanos e a terceira versa sobre o consentimento informado na proteção de dados de saúde. O presente trabalho possui enfoque no direito à autodeterminação informacional e nas limitações aos direitos da personalidade.

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Biografia do Autor

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Universidade Federal do Piauí

Doutor (sobresaliente cum laude) em Direito Privado pela Universidade de Salamanca, Espanha (2016). Grau de Salamanca (sobresaliente cum laude) em Direito Privado (2011). Diploma de Estudos Avançados em Direito Privado pela Universidade de Salamanca, Espanha - (2011). Professor Adjunto de Direito Civil do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, Brasil. Professor Permanente e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, Brasil. Email: efrencordao@ufpi.edu.br. ORCID ID <https://orcid.org/0000-0002-0731-4796>.

Gabriel de Andrade Pierote, UFPI

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) vinculado à linha de pesquisa “Mudanças Institucionais na Ordem Privada”. Advogado. Teresina – PI – Brasil. Lattes ID <http://lattes.cnpq.br/9427506821452081>. E-mail: pierot_advocacia@hotmail.com.

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Publicado

2022-10-07

Como Citar

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá; PIEROTE, Gabriel de Andrade. Estudo sobre três vertentes do consentimento informado no ambiente de saúde. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1–20, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/779. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea