Os direitos morais do autor

Autores

  • Allan Rocha de Souza Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR-UFRRJ). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Estratégias e Desenvolvimento (UFRJ-FIOCRUZ). Professor da Pós-Graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da PUC-RJ. Advogado.

Palavras-chave:

Direitos morais do autor, Direitos da personalidade, Obra autoral, Doutrina contemporânea

Resumo

O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos morais do autor no ordenamento brasileiro e aspectos relativos ao seu exercício.

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Biografia do Autor

Allan Rocha de Souza, Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR-UFRRJ). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Estratégias e Desenvolvimento (UFRJ-FIOCRUZ). Professor da Pós-Graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da PUC-RJ. Advogado.

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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Publicado

2013-01-30

Como Citar

SOUZA, Allan Rocha de. Os direitos morais do autor. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1–23, 2013. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/73. Acesso em: 22 jan. 2025.

Edição

v. 2 n. 1 (2013)

Seção

Doutrina contemporânea