O direito à privacidade: apontamentos sobre uma partícula da tradição normativa anglo-saxã (Warren e Brandeis)

Autores

  • Lucas Reckziegel Weschenfelder Universidade de Santa Cruz do Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo Ulbra

Palavras-chave:

Dogmática jurídica, Right to privacy, Tecnologia, Warren e Brandeis

Resumo

Estuda-se o direito à privacidade, em seu nascedouro na atmosfera anglo-saxã. Pertinente o tema, pois, contemporaneamente, inúmeras leis e regulamentos estão sendo confabuladas, no sentido de proteger a pessoa, sua privacidade e dados pessoais, frente aos impactos da técnica. Conhecer, ainda que parcialmente, o right to privacy, e o que foi dito à época de sua “maturação”, apresenta-se benfazejo e, por isso, estuda-se algumas decisões e doutrinas, em conjunto com o texto de Warren e Brandeis. Conclui-se que o right to privacy, desde a sua “origem dogmática”, preocupava-se de maneira ampla com a pessoa e, excedendo a mera noção “majoritariamente” “liberal-patrimonial” e “individualista” de direito de personalidade daquele tempo.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Universidade de Santa Cruz do Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017), Pós-Graduação em andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogado.

 

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Ulbra

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).Tem experiência de vinte e nove (29) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. É Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA, Campus Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral ? ABDA, e desde 2001 ininterruptamente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Consultor jurídico nas áreas dos Direitos Autorais e da proteção de dados pessoais. É Perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para ações de Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Direito Civil, Prática Jurídica Cível, e Teoria do Direito.

Referências

ARONNE, Ricardo. Propriedade intelectual e direitos reais: um primeiro retomar da obviedade. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, n. 28, p. 192-227, jul./dez., 2007.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista de Direito Processual Civil. São Paulo, jan./jun. 1961, p. 95-132.

ASCENSÃO, J. O. A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, p. 277-299, jan./dez.2008.

ASSIS, Machado de. Instinto de nacionalidade & outros ensaios. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1999.

BENDICH, M. Albert. Privacy, Poverty, and the Constitution. California Law Review, vol. 54, 1966, p. 407-442. p. 408-411.

CASETEXT. ROBERSON V. ROCHESTER FOLDING. Disponível em: <https://casetext.com/case/roberson-v-rochester-folding-box-co-1>. Acesso em: 13. Mai. 2021.

COOLEY, Thomas M. A Treatise on the Law of Torts or the Wrongs Which Arise Independently of Contract. Chicago: Callaghan & Company, 1906.

COPIRIGHTHISTORY. POPE V. CURL. Disponível em: <http://www.copyrighthistory.org/cam/tools/request/showRecord.php?id=commentary_uk_1741a>. Acesso em: 10. Mai. 2021.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

ENGELS, F. KAUTSKY, K. O socialismo jurídico. São Paulo: Boitempo, 2012.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2018.

GIAMPICCOLO, Giorgio. La tutela giuridica della persona umana e il c. d. diritto alla riservatezza. In: Riv. trim dir. proc. civ., 1958, p. 458. Disponível em: <https://independent.academia.edu/LaBibliotecaGiuridica>. Acesso em: 14 mai. 2021.

KOSELLECK, Reinhart. Los extratos de tiempo. Estudios sobre la história. Barcelona: Paidós Ibérica, 2001.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006.

MASON, Thomas Alpheus. Brandeis – A Free Man’s Life. New York: Viking Press, 1946.

NYSENATE. Disponível em: <https://www.nysenate.gov/legislation/laws/CVR/50>.

NYSENATE. Disponível em:<https://www.nysenate.gov/legislation/laws/CVR/51>.

DIAS PEREIRA, Alexandre Libório. O ciberespaço e o direito: breve reflexão. Revista Fides, n. 1, fev. 2020. P. 298-299.

PROUST, Marcel. No caminho de Swann. Em busca do tempo perdido. São Paulo: Globo, 2006.

STIVAL, Loyola Monica. Sobre justiça e nominalismo. Revista de Estudos dos Pós-graduandos em Filosofia Kínesis, n. 19, dez. 2016, p. 115-124.

SUSI, Mart.; ALEXY, Robert. Proporcionalidade e internet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2020.

VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Fabris, 1997, p. 145.

WARREN, Samuel D.; BRANDEIS, Louis D. The right to privacy. Harvard Law Review, vol. 4, n. 5, dez., 1890, p. 193.

Downloads

Publicado

2022-10-07

Como Citar

WESCHENFELDER, Lucas Reckziegel; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. O direito à privacidade: apontamentos sobre uma partícula da tradição normativa anglo-saxã (Warren e Brandeis). Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/724. Acesso em: 28 set. 2024.

Edição

v. 11 n. 2 (2022)

Seção

Clássicos revisitados