O direito à privacidade: apontamentos sobre uma partícula da tradição normativa anglo-saxã (Warren e Brandeis)

Autores

  • Lucas Reckziegel Weschenfelder Universidade de Santa Cruz do Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo Ulbra

Palavras-chave:

Dogmática jurídica, Right to privacy, Tecnologia, Warren e Brandeis

Resumo

Estuda-se o direito à privacidade, em seu nascedouro na atmosfera anglo-saxã. Pertinente o tema, pois, contemporaneamente, inúmeras leis e regulamentos estão sendo confabuladas, no sentido de proteger a pessoa, sua privacidade e dados pessoais, frente aos impactos da técnica. Conhecer, ainda que parcialmente, o right to privacy, e o que foi dito à época de sua “maturação”, apresenta-se benfazejo e, por isso, estuda-se algumas decisões e doutrinas, em conjunto com o texto de Warren e Brandeis. Conclui-se que o right to privacy, desde a sua “origem dogmática”, preocupava-se de maneira ampla com a pessoa e, excedendo a mera noção “majoritariamente” “liberal-patrimonial” e “individualista” de direito de personalidade daquele tempo.

 

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Biografia do Autor

Lucas Reckziegel Weschenfelder, Universidade de Santa Cruz do Sul - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017), Pós-Graduação em andamento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogado.

 

Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Ulbra

Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000); doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006); e pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2018).Tem experiência de vinte e nove (29) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. É Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil ? ULBRA, Campus Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual ? APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral ? ABDA, e desde 2001 ininterruptamente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Consultor jurídico nas áreas dos Direitos Autorais e da proteção de dados pessoais. É Perito credenciado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para ações de Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Sociedade da Informação, Direitos Culturais, Direito Civil, Prática Jurídica Cível, e Teoria do Direito.

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Publicado

2022-10-07

Edição

v. 11 n. 2 (2022)

Seção

Clássicos revisitados

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