A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804

  • Felipe Frank UFPR
Palavras-chave: Autonomia da Vontade, Direito privado, Código Civil Napoleônico de 1804

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir o conceito de autonomia ao longo da história e sua influência sobre o direito, dedicando especial atenção à diferença havida entre os “antigos” e os “modernos”. Sem ignorar as diferenças entre os sistemas de common law e de civil law, o trabalho busca desvendar como o conceito de autonomia da vontade se consolidou como o principal cânone do direito privado moderno. Por fim, analisa a importância do Code napoleônico para firmar juridicamente as bases do liberalismo que marcaram a passagem do direito feudal para o direito moderno, enunciando uma das maiores rupturas da história do direito.

Biografia do Autor

Felipe Frank, UFPR

Academic Fellow em Direito Empresarial por Harvard; Mestre em Direito Empresarial por Harvard. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito pela UFPR com intercâmbio acadêmico pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dell'Università di Camerino (UNICAM/ITÁLIA). Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil e Empresarial.

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Publicado
29-05-2022
Como Citar
FRANK, F. A consolidação da autonomia da vontade como cânone do direito privado moderno: o caso do Code Napoleônico de 1804. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-17, 29 maio 2022.
Seção
Doutrina contemporânea