Pessoa idosa no direito de família

Autores

  • Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Palavras-chave:

Idoso, Direito de família, Dignidade humana, Doutrina contemporânea

Resumo

Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a 
Constituição Federal impõe ao Estado, à sociedade e a todas as demais pessoas humanas que observem e promovam a dignidade da pessoa idosa.

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Biografia do Autor

Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ

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Publicado

2012-07-31

Como Citar

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da. Pessoa idosa no direito de família. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1–14, 2012. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/63. Acesso em: 11 maio. 2024.

Edição

v. 2 n. 1 (2013)

Seção

Doutrina contemporânea