Pessoa idosa no direito de família

Autores

  • Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Palavras-chave:

Idoso, Direito de família, Dignidade humana, Doutrina contemporânea

Resumo

Este artigo objetiva tratar dos aspectos jurídicos a respeito de algumas situações jurídicas existenciais e patrimoniais que envolvem a pessoa do idoso no Direito de Família brasileiro, considerando que a 
Constituição Federal impõe ao Estado, à sociedade e a todas as demais pessoas humanas que observem e promovam a dignidade da pessoa idosa.

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Biografia do Autor

Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da Gama, Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). Ex-Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. Membro do IBDFAM.

Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ

Referências

BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse do idoso. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008. BOFF, Leonardo. Justiça e cuidado: opostos ou complementares? In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed., São Paulo: RT, 2007.

FARIAS, Cristiano Chaves de. Alimentos decorrentes do parentesco. In: CAHALI, Francisco José e PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coords.). Alimentos no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 135.

KIPER, Cláudio Marcelo. Derechos de las minorías ante la discriminación. Buenos Aires. Ed. Hammurabi, 1998.

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2007.

PEREIRA, Tânia da Silva. Apresentação. In: In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PIZZORUSSO, Alessandro. Le minoranze nel diritto pubblico interno. Milano: Giuffrè Editore, 1967. RIO GRANDE DO SUL, Tribunal de Justiça. Acórdão da 7ª Câmara Cível, no julgamento da Apelação Cível n° 70006634414, julgado em 22/10/2003.

STEFANO, Isa Gabriela de Almeida; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina. O idoso e a dignidade da pessoa humana. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (coords.). O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008

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Publicado

2012-07-31

Como Citar

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira de Calmon Nogueira da. Pessoa idosa no direito de família. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 1–14, 2012. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/63. Acesso em: 22 fev. 2025.

Edição

v. 2 n. 1 (2013)

Seção

Doutrina contemporânea