O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa

  • Gladimir Adriani Poletto PUC-PR
  • Oskandro Osdival Gonçalves PUC-PR
Palavras-chave: Complexidade, Desenvolvimento, Incerteza, Riscos, Seguro-garantia

Resumo

As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somente criou um instrumento de segurança, mas faz do seguro uma ferramenta no auxílio ao crescimento e desenvolvimento econômico e social. A disciplina do direito dos seguros interage em essência com o desenvolvimento e com a incerteza e o risco, numa relação de complexidade. O seguro-garantia, como ramo de seguro, integra este sistema na medida que visa assegurar o fiel cumprimento de obrigações contratuais nas mais variadas áreas do direito, tanto público como privado. Nesta interrelação, este trabalho, a partir do método dedutivo, aborda os conceitos de seguro-garantia, desenvolvimento, incerteza e risco numa perspectiva evolutiva, porém, complexa, que envolve os seus aspectos intrínsecos e extrínsecos.

Biografia do Autor

Gladimir Adriani Poletto, PUC-PR

Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado sócio da sociedade de advogados Poletto & Possamai. Professor do MBA em Seguros e Resseguros da Escola Nacional Superior de Seguros – SP. Professor Convidado do Curso de Arbitragem da Pós-graduação da Universidade Curitiba - PR. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação de Riscos e Seguros da Universidade Positivo - PR. E-mail: poletto@poletto.adv.br.

Oskandro Osdival Gonçalves, PUC-PR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. E-mail: contato@oksandro.adv.br.

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Publicado
09-09-2020
Como Citar
POLETTO, G. A.; GONÇALVES, O. O. O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa. civilistica.com, v. 9, n. 2, p. 1-25, 9 set. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea