O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa

Autores

  • Gladimir Adriani Poletto PUC-PR
  • Oskandro Osdival Gonçalves PUC-PR

Palavras-chave:

Complexidade, Desenvolvimento, Incerteza, Riscos, Seguro-garantia

Resumo

As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somente criou um instrumento de segurança, mas faz do seguro uma ferramenta no auxílio ao crescimento e desenvolvimento econômico e social. A disciplina do direito dos seguros interage em essência com o desenvolvimento e com a incerteza e o risco, numa relação de complexidade. O seguro-garantia, como ramo de seguro, integra este sistema na medida que visa assegurar o fiel cumprimento de obrigações contratuais nas mais variadas áreas do direito, tanto público como privado. Nesta interrelação, este trabalho, a partir do método dedutivo, aborda os conceitos de seguro-garantia, desenvolvimento, incerteza e risco numa perspectiva evolutiva, porém, complexa, que envolve os seus aspectos intrínsecos e extrínsecos.

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Biografia do Autor

Gladimir Adriani Poletto, PUC-PR

Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado sócio da sociedade de advogados Poletto & Possamai. Professor do MBA em Seguros e Resseguros da Escola Nacional Superior de Seguros – SP. Professor Convidado do Curso de Arbitragem da Pós-graduação da Universidade Curitiba - PR. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação de Riscos e Seguros da Universidade Positivo - PR. E-mail: poletto@poletto.adv.br.

Oskandro Osdival Gonçalves, PUC-PR

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. E-mail: contato@oksandro.adv.br.

Referências

BECK, Ulrich. World at Risk. Translate by Ciaran Cronim. English Edition. Cambridge: Polity Press, 2009.

BECK, Ulrich. The Cosmopolitan Vision. Translate by Ciaran Cronim. English Edition. Cambridge: Polity Press, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. Tradução: Maria Celeste C. J. dos Santos.

BOOM, Willem H. van. Insurance Law and Economics: an empirical perspective. Netherlands: Rotterdam Institute of Private Law, Erasmus School of Law, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics. Book 2. 6 ed. Berkley: Berkeley Law Books, 2016. Disponível em: <https://scholarship.law.berkeley.edu/>. Acesso em: 19 jul. 2019.

CSEPELI, György. Unfinish Evolution. In: Between Global and Local: Citzenship and Social Change. A cura di Sara Petroccia. Collana di Scienze, Politiche, Giuridiche e Sociali. Societá Editrice Esculapio. Gennaio: Società Editrice Esculapio, 2017.

FOLLONI, André. A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema. Revista Mestrado em Direito UNIFIEO. Impresso. v. 41, p. 63-91, 2014.

FOLLONI, André. Introdução à Teoria da Complexidade. Curitiba: Editora Juruá, 2016.

FURTADO, Celso. Teoria política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nacional, 1979.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro. In: A & C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte. Ano 13, n. 53. p. 133-168, jul./set. 2013.

JEONG, Heongi. Research on Guarantee Systems in the World’s Leading Countries: In Terms of the ICC Uniform Rules for Demand Guarantees. Paris: Notre Dame University, 2016.

KATZ, Avery W. An Economic Analysis of the Guaranty Contract. Columbia: Columbia University School of Law, 1998. Working Paper Nº. 136

KNIGHT, Frank. Risk, Uncertainty and Profit. New York: Sentry Press, 1964.

LUHMANN, Niklas. Law as a Social System. In: Oxford Socio-Legal Studies. New York: Oxford University Press, 2008.

LUHMANN, Niklas. Law as a Social System. In: Oxford Socio-Legal Studies. New York: Oxford University. The morality of risk and the risk of morality. In: International Review of Sociology. Series 1, 2010.

MACKAAY, Ejan; ROSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. 2a.ed. Trad. Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015.

MENDES, José Manuel. Sociologia do Risco. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.

MORGAN, Willis D. History and Economics of Suretyship. New York: Cornell Law Review, 1927. Volume 12. Issue 4.

PITASI, Andrea. A Systemic Approach to Hypercitizenship. Redesigning Worldwide Connections. Edited by Michele Bonazzi and Valentina Di Simone. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2015.

POLETTO, Gladimir Adriani. O Seguro Garantia: em busca de sua natureza jurídica. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2003.

SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997 [1964].

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

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Publicado

2020-09-09

Como Citar

POLETTO, Gladimir Adriani; GONÇALVES, Oskandro Osdival. O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1–25, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/555. Acesso em: 1 abr. 2025.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea