O seguro-garantia, o desenvolvimento e o risco: uma relação complexa
Palavras-chave:
Complexidade, Desenvolvimento, Incerteza, Riscos, Seguro-garantiaResumo
As relações sociais por si próprias são complexas, onde os riscos e as incertezas estão presentes no processo evolutivo. A necessidade de proteção é inerente ao desenvolvimento. A busca pela minimização dos efeitos sobre os danos não somente criou um instrumento de segurança, mas faz do seguro uma ferramenta no auxílio ao crescimento e desenvolvimento econômico e social. A disciplina do direito dos seguros interage em essência com o desenvolvimento e com a incerteza e o risco, numa relação de complexidade. O seguro-garantia, como ramo de seguro, integra este sistema na medida que visa assegurar o fiel cumprimento de obrigações contratuais nas mais variadas áreas do direito, tanto público como privado. Nesta interrelação, este trabalho, a partir do método dedutivo, aborda os conceitos de seguro-garantia, desenvolvimento, incerteza e risco numa perspectiva evolutiva, porém, complexa, que envolve os seus aspectos intrínsecos e extrínsecos.
Downloads
Referências
BECK, Ulrich. World at Risk. Translate by Ciaran Cronim. English Edition. Cambridge: Polity Press, 2009.
BECK, Ulrich. The Cosmopolitan Vision. Translate by Ciaran Cronim. English Edition. Cambridge: Polity Press, 2006.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. Tradução: Maria Celeste C. J. dos Santos.
BOOM, Willem H. van. Insurance Law and Economics: an empirical perspective. Netherlands: Rotterdam Institute of Private Law, Erasmus School of Law, 2008.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics. Book 2. 6 ed. Berkley: Berkeley Law Books, 2016. Disponível em: <https://scholarship.law.berkeley.edu/>. Acesso em: 19 jul. 2019.
CSEPELI, György. Unfinish Evolution. In: Between Global and Local: Citzenship and Social Change. A cura di Sara Petroccia. Collana di Scienze, Politiche, Giuridiche e Sociali. Societá Editrice Esculapio. Gennaio: Società Editrice Esculapio, 2017.
FOLLONI, André. A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema. Revista Mestrado em Direito UNIFIEO. Impresso. v. 41, p. 63-91, 2014.
FOLLONI, André. Introdução à Teoria da Complexidade. Curitiba: Editora Juruá, 2016.
FURTADO, Celso. Teoria política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nacional, 1979.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
HACHEM, Daniel Wunder. A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro. In: A & C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Belo Horizonte. Ano 13, n. 53. p. 133-168, jul./set. 2013.
JEONG, Heongi. Research on Guarantee Systems in the World’s Leading Countries: In Terms of the ICC Uniform Rules for Demand Guarantees. Paris: Notre Dame University, 2016.
KATZ, Avery W. An Economic Analysis of the Guaranty Contract. Columbia: Columbia University School of Law, 1998. Working Paper Nº. 136
KNIGHT, Frank. Risk, Uncertainty and Profit. New York: Sentry Press, 1964.
LUHMANN, Niklas. Law as a Social System. In: Oxford Socio-Legal Studies. New York: Oxford University Press, 2008.
LUHMANN, Niklas. Law as a Social System. In: Oxford Socio-Legal Studies. New York: Oxford University. The morality of risk and the risk of morality. In: International Review of Sociology. Series 1, 2010.
MACKAAY, Ejan; ROSSEAU, Stéphane. Análise Econômica do Direito. 2a.ed. Trad. Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015.
MENDES, José Manuel. Sociologia do Risco. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2015.
MORGAN, Willis D. History and Economics of Suretyship. New York: Cornell Law Review, 1927. Volume 12. Issue 4.
PITASI, Andrea. A Systemic Approach to Hypercitizenship. Redesigning Worldwide Connections. Edited by Michele Bonazzi and Valentina Di Simone. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2015.
POLETTO, Gladimir Adriani. O Seguro Garantia: em busca de sua natureza jurídica. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2003.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997 [1964].
SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.