O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro

  • Rebeca Garcia USP
Palavras-chave: Violação a direito autoral, Plágio, Plágio intencional

Resumo

Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção. Com base na literatura sobre o tema e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, este artigo explora distinções entre o plágio intencional e o dito não intencional no direito de autor, bem como vantagens e importância de se tratar distintamente figuras que são distintas.

Biografia do Autor

Rebeca Garcia, USP

Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada.

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Publicado
02-05-2021
Como Citar
GARCIA, R. O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro. civilistica.com, v. 10, n. 1, p. 1-21, 2 maio 2021.
Seção
Doutrina contemporânea