O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro
Palavras-chave:
Violação a direito autoral, Plágio, Plágio intencionalResumo
Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção. Com base na literatura sobre o tema e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, este artigo explora distinções entre o plágio intencional e o dito não intencional no direito de autor, bem como vantagens e importância de se tratar distintamente figuras que são distintas.
Downloads
Referências
ADLER-KASSNER, Linda; ANSON, Chris; HOWARD, Rebecca Moore. Framing plagiarism. In: EISNER, Caroline; VICINUS, Martha (Ed.). Originality, imitation and plagiarism: teaching writing in digital age. Michigan: The University of Michigan Press, 2008.
AGAMBEN, Giorgio. Identidade sem pessoa. In: Nudez. Trad. Davi Pessoa. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
ALGARDI, Zara Olivia. Il plagio letterario e il carattere creativo dell’opera. Milão: Giuffrè, 1966.
ANDERSON, Judy. Plagiarism, copyright violation and other thefts: an annotated bibliography with a lengthy introduction. Carolina do Norte: McFarland, 1998.
BARBOSA, Denis Borges. Da noção de plágio acadêmico e autoral. In: Direito de autor: questões fundamentais de direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
BIANCAMANO, Manuela Gomes Magalhães. Plágio no direito autoral: indústria cultural e contributo mínimo de originalidade na telenovela. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, 2014.
CHAVES, Antonio. Plágio. In: DIAS, Adahyl Lourenço et al. Estudos em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro. São Paulo: Saraiva, 1982.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Violações de direito autoral: plágio, ‘autoplágio’ e contrafação. In: COSTA NETTO, José Carlos (coord.). Direito autoral atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito autoral no Brasil. Coleção Juristas da atualidade. Coord. Helio Bicudo. São Paulo: FTD, 1998.
CRIVELLI, Ivana Có Galdino. O plágio na obra audiovisual. In: COSTA NETTO, José Carlos (coord.). Direito autoral atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
DUVAL, Hermano. Violações dos direitos autorais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968.
GARCÍA, Concepción Asiz. Objeto y sujeto del derecho de autor. Biblioteca Juridica Cuatrecasas. Valencia: Tirant lo Blanch, 2000.
GILMORE, J. et al. Weeds in the flower garden: an exploration of plagiarism in graduate students’ research proposals and its connection to enculturation, ESL, and contextual factors. International Journal for Educational Integrity, v.6, n.1, pp. 13–28, 2010.
GOMES, João Carlos Teixeira. Gregório de Matos, o boca de brasa: um estudo de plágio e criação intertextual. Petrópolis: Vozes, 1985.
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Atual. Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
LEITE, Eduardo Lycurgo. Ensaio sobre plágio. In: Plágio e outros estudos em direito de autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
LINDEY, Alexander. Plagiarism and originality. Nova York: Harper and Brothers, 1952.
MANSO, Eduardo Vieira. O que é direito autoral. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1992.
MAUREL-INDART, Hélène. Sobre el plagio. Trad. Laura Fólica. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2014.
MORAES, Rodrigo. Os direitos morais de autor: repersonalizando o direito autoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MORAES, Walter. Questões de direito de autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
PATRY, William. Moral panics and the copyright wars. Oxford: Oxford University Press, 2009.
PECORARI, Diane. Academic writing and plagiarism: a linguistic analysis. Nova York: Bloomsbury, 2015.
RANDALL, Marilyn. Pragmatic plagiarism: authorship, profit, and power. Toronto: University of Toronto Press, 2001.
REALE, Miguel. Exposição de motivos do supervisor da comissão revisora e elaboradora do Código Civil. In: Novo Código Civil: exposição de motivos e texto sancionado. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 2005.
SCHNEIDER, Michel. Ladrões de palavras: ensaio sobre o plágio, a psicanálise e o pensamento. Trad. Luiz Fernando P. N. Franco. Campinas: Editora da Unicamp, 1990.
SCHWARTZ, Hillel. The culture of the copy: striking likenesses, unreasonable facsimiles. Ed. rev. e atual. Nova York: Zone Books, 2014.
SOUZA, Carlos Fernando Mathias de. Direito autoral. 2. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.
SUEYOSHI, Tabir Dal Poggetto Oliveira. Aspectos jurídicos do plágio literário. Tese (Doutorado em Direito Civil). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
WHITE, Harold Ogden. Plagiarism and imitation during the English Renaissance: a study in critical distinctions. Harvard Studies in English. Cambridge: Harvard University Press, 2014, fac-simile da edição de 1935.
Civilistica.com está licenciada sob a licença 