Contrato com pessoa a declarar: aspectos controversos
Palavras-chave:
Contrato, Terceiro, Pessoa a declarar, ReservaResumo
O presente trabalho objetiva a análise do contrato com pessoa a declarar, sob perspectiva legislativa e doutrinária, nacional e alienígena. A originalidade do tratamento legal no país, sua relevância e complexidade justificam a pesquisa. O estudo inicia com a apresentação dos aspectos gerais do instituto. Traça um breve escorço histórico e o desenvolvimento do tipo contratual. Aborda o regulamento no Código Civil italiano, português, peruano e boliviano. Confronta os divergentes posicionamentos presentes na doutrina estrangeira e pátria, com referências à natureza jurídica, ao momento da eficácia e ao registro. Encerra com as conclusões a respeito da temática.
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Referências
ALVES, Jones Figueirêdo. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (coord.). Código civil comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil, 2. ed., 2004.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2000. v. 3.
BRITO, Edvaldo Pereira de. A teoria do contrato e o contrato com pessoa a declarar no projeto de código civil. Tese (Concurso para Professor Titular). Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
CARRESI, Franco. Funzione e struttura del contratto per persona da nominare. Rivista di diritto civile, Padova, anno IV, parte prima, p. 591-602, 1958.
CASTRO, Vitor Lourenço Simão. O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: 2011.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1999.
COVIELLO, Nicola. Della trascrizione. Torino: Unione Tip Editrice Torinense, 1924, v. 2.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.
DONATO, Valerio. In: PERLINGIERI, Pietro (Coord.). Codice civile annotato com la dottrina e la giurisprudenza: Livro IV: Delle obbligazioni (Tomo I: artt. 1173-1469). Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1991.
ENRIETTI, Enrico. Il contratto per persona da nominare. Torino: G. Giappichelli Editore, 1950.
ESPÍNOLA, EDUARDO. Dos contratos nominados no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Gazeta Judiciária, 1953.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito dos contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Contrato com pessoa a declarar. Rio de Janeiro: Renovar, 1994.
GOMES, Orlando. Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 1999.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
LEITE, Gonçalo Rollemberg. Contrato por pessoa a declarar. Revista forense. Rio de Janeiro, ano 56, v. 181, p. 456-467, jan.-fev.1959.
LISBOA, Roberto Senise. In: FUJITA, Jorge Shiguemitsu; SCAVONE JR, Luiz Antonio; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti (coord.). Comentários ao código civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: fontes das obrigações: contratos. 4. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1964. v. 3.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3. ed. São Paulo: Método, 2008.
MESSINEO, Francesco. Doctrine generale del contrato. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América. t. I.
MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Comentários ao código civil: dos contratos em geral (arts. 421 a 480). São Paulo: Saraiva, 2013.
NADER, Paulo. Curso de direito civil: contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 3.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 3.
QUIROS, Carlos Cardenas. Contrato por persona a nombrar. Revista de direito civil – imobiliário, agrário e empresarial, São Paulo, ano 15, v. 57, p. 7-13, jul.-set.,1991.
RIPERT, Georges e BOULANGER, Jean. Traitè de droit civil. Paris: Librairie Générale de Droit et le Jurisprudence, 1957. v. 2.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ROPPO, Vincenzo. Il contratto. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 2001.
ROSENVALD, Nelson. In: PELUSO, Cezar (Coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência: lei n. 10.406, de 10.01.2002: contém o código civil de 1916. 2. ed. Barueri: Manole, 2008.
SACCO, Rodolfo; NOVA, Giorgio de. Il contratto. Torino: Unione, 2004. t. II.
SCALONE, Giuseppe. Spunti critici in tema di contratto per persona da nominare. Rivista del diritto commerciale e del diritto generale delle obbligazioni, Milano, anno LVI, parte prima.
SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: contratos. São Paulo: Atlas, 2005.
STOLFI, Giuseppe. La conclusione dei contratti per persona da dichiarare. Rivista di diritto civile, Padova, anno XVIII, n° 6, p. 537-555, nov.-dic.,1926.
VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2011. v. 1.
TELLES, Inocêncio Galvão. Dos contratos em geral. Coimbra: Coimbra Editora, 1947.
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