Contrato com pessoa a declarar: aspectos controversos

  • Alessandra Cristina Furlan UENP
Palavras-chave: Contrato, Terceiro, Pessoa a declarar, Reserva

Resumo

O presente trabalho objetiva a análise do contrato com pessoa a declarar, sob perspectiva legislativa e doutrinária, nacional e alienígena. A originalidade do tratamento legal no país, sua relevância e complexidade justificam a pesquisa. O estudo inicia com a apresentação dos aspectos gerais do instituto. Traça um breve escorço histórico e o desenvolvimento do tipo contratual. Aborda o regulamento no Código Civil italiano, português, peruano e boliviano. Confronta os divergentes posicionamentos presentes na doutrina estrangeira e pátria, com referências à natureza jurídica, ao momento da eficácia e ao registro. Encerra com as conclusões a respeito da temática.

Biografia do Autor

Alessandra Cristina Furlan, UENP

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), professora adjunta no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Cornélio Procópio, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Endereço eletrônico: alessandracfurlan@uenp.edu.br.

Referências

ALVES, Jones Figueirêdo. In: SILVA, Regina Beatriz Tavares da (coord.). Código civil comentado. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil, 2. ed., 2004.

BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2000. v. 3.

BRITO, Edvaldo Pereira de. A teoria do contrato e o contrato com pessoa a declarar no projeto de código civil. Tese (Concurso para Professor Titular). Departamento de Direito Civil, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

CARRESI, Franco. Funzione e struttura del contratto per persona da nominare. Rivista di diritto civile, Padova, anno IV, parte prima, p. 591-602, 1958.

CASTRO, Vitor Lourenço Simão. O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: 2011.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1999.

COVIELLO, Nicola. Della trascrizione. Torino: Unione Tip Editrice Torinense, 1924, v. 2.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 3.

DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

DONATO, Valerio. In: PERLINGIERI, Pietro (Coord.). Codice civile annotato com la dottrina e la giurisprudenza: Livro IV: Delle obbligazioni (Tomo I: artt. 1173-1469). Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1991.

ENRIETTI, Enrico. Il contratto per persona da nominare. Torino: G. Giappichelli Editore, 1950.

ESPÍNOLA, EDUARDO. Dos contratos nominados no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Gazeta Judiciária, 1953.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito dos contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Contrato com pessoa a declarar. Rio de Janeiro: Renovar, 1994.

GOMES, Orlando. Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 1999.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.

LEITE, Gonçalo Rollemberg. Contrato por pessoa a declarar. Revista forense. Rio de Janeiro, ano 56, v. 181, p. 456-467, jan.-fev.1959.

LISBOA, Roberto Senise. In: FUJITA, Jorge Shiguemitsu; SCAVONE JR, Luiz Antonio; CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti (coord.). Comentários ao código civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014

LÔBO, Paulo Luiz Neto. Direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2011.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: fontes das obrigações: contratos. 4. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Freitas Bastos, 1964. v. 3.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3. ed. São Paulo: Método, 2008.

MESSINEO, Francesco. Doctrine generale del contrato. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América. t. I.

MIRANDA, Custódio da Piedade Ubaldino. Comentários ao código civil: dos contratos em geral (arts. 421 a 480). São Paulo: Saraiva, 2013.

NADER, Paulo. Curso de direito civil: contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 3.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 3.

QUIROS, Carlos Cardenas. Contrato por persona a nombrar. Revista de direito civil – imobiliário, agrário e empresarial, São Paulo, ano 15, v. 57, p. 7-13, jul.-set.,1991.

RIPERT, Georges e BOULANGER, Jean. Traitè de droit civil. Paris: Librairie Générale de Droit et le Jurisprudence, 1957. v. 2.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

ROPPO, Vincenzo. Il contratto. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 2001.

ROSENVALD, Nelson. In: PELUSO, Cezar (Coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência: lei n. 10.406, de 10.01.2002: contém o código civil de 1916. 2. ed. Barueri: Manole, 2008.

SACCO, Rodolfo; NOVA, Giorgio de. Il contratto. Torino: Unione, 2004. t. II.

SCALONE, Giuseppe. Spunti critici in tema di contratto per persona da nominare. Rivista del diritto commerciale e del diritto generale delle obbligazioni, Milano, anno LVI, parte prima.

SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: contratos. São Paulo: Atlas, 2005.

STOLFI, Giuseppe. La conclusione dei contratti per persona da dichiarare. Rivista di diritto civile, Padova, anno XVIII, n° 6, p. 537-555, nov.-dic.,1926.

VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2011. v. 1.

TELLES, Inocêncio Galvão. Dos contratos em geral. Coimbra: Coimbra Editora, 1947.

Publicado
09-05-2020
Como Citar
FURLAN, A. C. Contrato com pessoa a declarar: aspectos controversos. civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-27, 9 maio 2020.
Seção
Doutrina contemporânea