As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha

Autores

  • Isabella Frajhof PUC-Rio
  • João Felipe Almeida PUC-Rio

Palavras-chave:

Direito ao esquecimento, Internet, Direito civil, Remoção de conteúdo, Desindexação

Resumo

O presente artigo traça um panorama atual a respeito do direito ao esquecimento na Alemanha e no Brasil, explicando a origem do instituto e os mecanismos de direito civil utilizados para a sua defesa. A pesquisa demonstrou que o tema ainda gera insegurança jurídica no Brasil, podendo a experiência alemã contribuir para o desenvolvimento do direito ao esquecimento no Brasil.

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Biografia do Autor

Isabella Frajhof, PUC-Rio

Doutoranda e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora do Legalite PUC-Rio.

João Felipe Almeida, PUC-Rio

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-Graduado em Direito Civil (L.L.M.) pela Ludwig-Maximilians Universität, de Munique. Associado de Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados.

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Publicado

2021-09-18

Como Citar

FRAJHOF, Isabella; ALMEIDA, João Felipe. As diferenças entre o direito ao esquecimento no Brasil e na Alemanha. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–25, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/499. Acesso em: 29 mar. 2025.

Edição

v. 10 n. 2 (2021)

Seção

Doutrina contemporânea