Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal

  • Gustavo Kloh Muller Neves FGV
  • Maria Manuela dos Santos Coelho FGV-Rio
Palavras-chave: Embriões criopreservados, Divórcio, Direito de família, Biodireito

Resumo

Graças à revolução médica e tecnológica da segunda metade do século XX, milhões de casais puderam superar a infertilidade por meio das técnicas de fertilização in vitro. As novidades dessas técnicas, inevitavelmente, repercutem em vários aspectos da sociedade, e com o direito, não podia ser diferente. Falta uma resposta concreta do direito brasileiro para muitas questões relativas ao biodireito e o direito de família. O presente trabalho terá como foco o destino dos embriões criopreservados em meio da separação conjugal, quando o casal diverge quanto ao destino a ser dado aos embriões, especialmente quando uma das partes deseja utilizar os embriões para terem mais filhos.

Biografia do Autor

Gustavo Kloh Muller Neves, FGV

Professor Adjunto da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro. Departamento de Direito Civil. Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Manuela dos Santos Coelho, FGV-Rio

Graduada em direito na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro.

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Publicado
22-12-2020
Como Citar
NEVES, G. K. M.; COELHO, M. M. DOS S. Os embriões criopreservados excedentários na dissolução da sociedade conjugal. civilistica.com, v. 9, n. 3, p. 1-29, 22 dez. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea