Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente
Palavras-chave:
Cláusula de não concorrência, Aquisição de participação societária, Direito comercial, Direito civil, Código Civil, Contrato, Ineficácia de negócio jurídicoResumo
Trata-se de extrato de parecer elaborado em disputa arbitral na qual se discutiu a validade de cláusula de não concorrência pactuada em contrato de aquisição de participação societária. São analisados os requisitos de validade de referida convenção, assim como a hipótese de sua ineficácia superveniente.
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Publicado
2020-09-09
Como Citar
FERRIANI, Adriano; NANNI, Giovanni. Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1–56, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/466. Acesso em: 1 abr. 2025.
Edição
Seção
Pareceres nacionais