Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente

Autores

  • Adriano Ferriani PUC/SP
  • Giovanni Nanni PUCSP

Palavras-chave:

Cláusula de não concorrência, Aquisição de participação societária, Direito comercial, Direito civil, Código Civil, Contrato, Ineficácia de negócio jurídico

Resumo

Trata-se de extrato de parecer elaborado em disputa arbitral na qual se discutiu a validade de cláusula de não concorrência pactuada em contrato de aquisição de participação societária. São analisados os requisitos de validade de referida convenção, assim como a hipótese de sua ineficácia superveniente.

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Biografia do Autor

Adriano Ferriani, PUC/SP

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu na PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Privado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado em São Paulo.

Giovanni Nanni, PUCSP

Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na PUC/SP. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado em São Paulo.

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Publicado

2020-09-09

Edição

v. 9 n. 2 (2020)

Seção

Pareceres nacionais

Licença

Copyright (c) 2020 Adriano Ferriani, Giovanni Nanni

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