Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente

  • Adriano Ferriani PUC/SP
  • Giovanni Nanni PUCSP
Palavras-chave: Cláusula de não concorrência, Aquisição de participação societária, Direito comercial, Direito civil, Código Civil, Contrato, Ineficácia de negócio jurídico

Resumo

Trata-se de extrato de parecer elaborado em disputa arbitral na qual se discutiu a validade de cláusula de não concorrência pactuada em contrato de aquisição de participação societária. São analisados os requisitos de validade de referida convenção, assim como a hipótese de sua ineficácia superveniente.

Biografia do Autor

Adriano Ferriani, PUC/SP

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Lato Sensu na PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Privado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado em São Paulo.

Giovanni Nanni, PUCSP

Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na PUC/SP. Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Advogado em São Paulo.

Publicado
09-09-2020
Como Citar
FERRIANI, A.; NANNI, G. Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente. civilistica.com, v. 9, n. 2, p. 1-56, 9 set. 2020.
Seção
Pareceres nacionais