O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro

Autores

  • Raphael Marcelino de Almeida Nunes USP

Palavras-chave:

Direito civil, Direito das obrigações, Inadimplemento contratual, Teoria do inadimplemento eficiente do contrato

Resumo

O artigo tem por objetivo promover análise a respeito da teoria do inadimplemento eficiente do contrato, notadamente pelo exame da quebra contratual e seus efeitos. Nesse sentido, são discutidas, na perspectiva de direito comparado, as incompatibilidades e eventuais contribuições advindas da referida teoria em relação ao sistema civil law, e, especificamente, ao ordenamento jurídico brasileiro.

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Biografia do Autor

Raphael Marcelino de Almeida Nunes, USP

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (“USP”). Mestre e Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (“UnB”). E-mail: raphaelmanunes@gmail.com.

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Publicado

2019-12-15

Como Citar

NUNES, Raphael Marcelino de Almeida. O inadimplemento eficiente do contrato: perspectivas de aplicação no direito civil brasileiro. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 1–25, 2019. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/452. Acesso em: 1 abr. 2025.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea