Estudos econômicos aplicados à lesão do Código Civil
Palavras-chave:
Vícios dos atos jurídicos, Vícios sociais, Lesão, Valor subjetivo, Direito e economiaResumo
Aborda estudos econômicos na análise do instituto jurídico da lesão visando a observar como a alocação de recursos na sociedade pode ser impactada. Utiliza a teoria econômica do valor subjetivo. Distingue a lesão provocada por premente necessidade daquela provocada por inexperiência, aplicando estudos econômicos sobre preços monopolísticos e sobre assimetria informacional. Constata-se que tanto a ocorrência da lesão quanto sua anulação geram poucos efeitos ao mercado. O instituto jurídico não gera peso morto significativo para a economia. A tutela é capaz de gerar eficiência econômica ao reduzir custos de transação.
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