Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo

Autores

  • Arnaldo Vasconcelos Universidade Federal de Pernambuco
  • Júlia Maia de Meneses Universidade de Fortaleza (Unifor)
  • Bleine Queiroz Caúla Universidade de Fortaleza (Unifor)

Palavras-chave:

Antígona, Epistemologia, Direito natural, Direito positivo

Resumo

O escrito em discussão traz, em caráter de intróito, a perspectiva metafórica aflorada por meio do mito de Antígona, conhecido pelo embate entre critérios no modo de atuar do Direito Natural e do Direito Positivo. Estas noções perpassam questões religiosas, morais e também legais. Neste sentido, o caminho a ser percorrido necessita da observação de aspectos epistemológicos de distinção entre o Direito Natural e o Direito Positivo, que muitas vezes foram tratados como elementos incompatíveis, pois o Direito Natural é notado como oriundo dos deuses, e, por isso, não escrito e de aplicabilidade geral. Já o Direito Positivo possui critérios de artificialidade, por ser criado pelo homem e aplicado como norma de maneira restrita. O caráter desse antagonismo é fato gerador da problemática deste ensaio, já que se intenta averiguar a importante dialética entre estes, ou seja, se há a possibilidade de integração dessas duas espécies ou se uma se sobrepõe a outra. Por fim, utilizou-se como critério metodológico o estudo convencional bibliográfico, em parceria com a interdisciplinaridade da Epistemologia, Filosofia e Ciência do Direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arnaldo Vasconcelos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), e Livre Docente pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza – Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia e teoria do Direito, Epistemologia jurídica e teoria política grega. Possui graduação e licenciatura em Filosofia pela Faculdade Católica de Filosofia de Fortaleza (1966), com estudos sobre neoplatonismo e o sistema teológico de Santo Agostinho. É Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977). Possui livros sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen, além de obra publicada sobre Direito e Coação, e Direito, Humanismo e Democracia.

Júlia Maia de Meneses, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Professora da Universidade de Fortaleza (Unifor). Coordenadora do Grupo de Pesquisa A influência da Filosofia Política nos movimentos sociais e organizadora/coautora do livro A influência da Filosofia Política nos movimentos sociais do Brasil. Coordenadora do Evento Colóquio de Antropologia Jurídica do qual resulta a obra Colóquio Jurídico interdisciplinar, já em seu terceiro volume. Autora do livro Fidelidade Partidária e Separação de Poderes: conflitos e insuficiências na democracia brasileira. Doutoranda em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Unifor. Mestra em Direito Constitucional pela Unifor (bolsista Funcap). Participante do Grupo de Pesquisa da “Constituição de 1937”, sob a orientação do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne. Especialista em Marketing e Direito Público. Graduada em Publicidade e Propaganda e Direito (bolsista FEQ).

Bleine Queiroz Caúla, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Doutora em Direito, linha Estratégia Global para o Desenvolvimento Sustentável – Universidad Rovira i Virgili (Tarragona-España). Advogada premiada com o V Prêmio Innovare, 2008. Professora Assistente da Universidade de Fortaleza. Principais obras publicadas: O Direito Constitucional e a Independência dos Tribunais Brasileiros e Portugueses: aspectos relevantes; Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro; O Direito Administrativo na perspectiva luso-brasileira.

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ASCARELLI, Tullio. Antígona e Pórcia. Trad. Maria Cristina de Cicco. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 2, 2016. Disponível em: <http://civilistica.com/antigona-e-porcia/>. Acesso em: 21 abr. 2017.

BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. _____. Igualdade e liberdade. 3. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

_____. Teoria geral da política: a filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

BUCKINGHAM, Will; BURNAN, Douglas; HILL, Clive et al. O livro da filosofia. São Paulo: Globo, 2011.

BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia (A idade da fábula): história de deuses e heróis. 26. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. Thomas Hobbes: bases filosófico-políticas da modernidade e heranças à contemporaneidade. In: SOUZA FILHO, Oscar d’Alva e. Cadernos de filosofia do direito II. Fortaleza: ABC, 2010. p. 199-226.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DERATHÉ, Robert. Rousseau e a ciência política de seu tempo. São Paulo: Barcarolla/ Discurso Editorial, 2009.

GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

HOBBES, Thomas. Leviathan. London: Penguin Classics, 1985.

HOBBES, Thomas. Do cidadão. São Paulo: Martins, 1992.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. HUME, David. Ensaios morais, políticos e literários. Tradução de Luciano Trigo. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites os fins verdadeiros do governo civil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução de Maurício Santana Dias. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2010. MARCONDES, Danilo; JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do direito: conceito, objeto e método. 2. ed. Rio da Janeiro/São Paulo: Renovar, 2001. MONTESQUIEU, Charles Luis de Secondat. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1962. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. O contrato social: princípios do direito político. Tradução de Edson Bini. Bauru, SP: Edipro, 2013.

STRAUSS, Leo; CROPSEY, Joseph (Org.). História da filosofia política. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

VASCONCELOS, Arnaldo. Teoria da norma jurídica. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006a.

_____. Direito, humanismo e democracia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

_____. Teoria pura do direito: repasse crítico e seus principais fundamentos. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2010.

Downloads

Publicado

2018-10-28

Como Citar

VASCONCELOS, Arnaldo; MENESES, Júlia Maia de; CAÚLA, Bleine Queiroz. Antígona: aspectos epistemológicos da distinção entre direito natural e direito positivo. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 1–19, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/357. Acesso em: 20 jan. 2025.

Edição

v. 7 n. 2 (2018)

Seção

Doutrina contemporânea