O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González

Autores

  • Maria de Fátima Freire de Sá Professora no Programa de Pósgraduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.
  • Diogo Luna Moureira Professor dos cursos de graduação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.

Palavras-chave:

Direito subjetivo, liberdade fundamental, morte digna

Resumo

O artigo versa sobre a possibilidade do exercício de uma autonomia para morrer no Direito brasileiro, a partir de precedentes judiciais da Corte Constitucional colombiana. Para tanto, discute-se a morte como exercício de um direito subjetivo da personalidade. 

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Biografia do Autor

Maria de Fátima Freire de Sá, Professora no Programa de Pósgraduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.

Doutora em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC Minas.

Diogo Luna Moureira, Professor dos cursos de graduação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas

Referências

COLOMBIA. Ministerio de Salud y Protección Social. Resolución n. 1216 de 2015. Disponível em: http://www.dmd.org.co/pdf/Eutanasia_resolucion-1216-de-2015.pdf. Acesso em 12/07/2015. CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIA. Sala Novena de Revisión, Sentencia T970/14, Rel. Luis Ernesto Vargas Silva, j. em 15/12/2014. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2014/t-970-14.htm. Acesso em 12/07/2015.

HONNETH, Axel. Sofrimento de indeterminação: uma reatualização da filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Singular, 2007.

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a velhice. Belo Horizonte: Arraes, 2015.

MOUREIRA, Diogo Luna. Pessoas e autonomia privada: dimensões reflexivas da racionalidade e dimensões operacionais da pessoa a partir da teoria do direito privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

SÁ, Maria de Fátima Freire de. As flores que eu te dei. In: Tânia da Silva Pereira; Rachel Aisengart Menezes; Heloisa Helena Barboza. (Org.). Vida, Morte e Dignidade Humana. 1ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, p. 229-237.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia para morrer. 2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

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Publicado

2016-12-29

Como Citar

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 1–16, 2016. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/269. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

v. 5 n. 2 (2016)

Seção

Doutrina contemporânea