O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González

Autores

  • Maria de Fátima Freire de Sá Professora no Programa de Pósgraduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.
  • Diogo Luna Moureira Professor dos cursos de graduação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.

Palavras-chave:

Direito subjetivo, liberdade fundamental, morte digna

Resumo

O artigo versa sobre a possibilidade do exercício de uma autonomia para morrer no Direito brasileiro, a partir de precedentes judiciais da Corte Constitucional colombiana. Para tanto, discute-se a morte como exercício de um direito subjetivo da personalidade. 

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Biografia do Autor

Maria de Fátima Freire de Sá, Professora no Programa de Pósgraduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.

Doutora em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC Minas.

Diogo Luna Moureira, Professor dos cursos de graduação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas

Referências

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Publicado

2016-12-29

Como Citar

SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. O direito subjetivo à morte digna: uma leitura do direito brasileiro a partir do caso José Ovídio González. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 1–16, 2016. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/269. Acesso em: 1 abr. 2025.

Edição

v. 5 n. 2 (2016)

Seção

Doutrina contemporânea