Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente
Palavras-chave:
Criança e adolescente, discernimento, família, autonomia, Doutrina contemporâneaResumo
O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses interesses pela consideração do aspecto reversível ou irreversível e adiável ou inadiável de cada decisão em concreto.
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Referências
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ARANTES, Esther Maria de Magalhães. ‘Proteção integral à criança e ao adolescente: proteção versus autonomia?’. Psicologia clínica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, 2009.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2011.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco; Poética. 4.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
BARBOZA, Heloisa Helena. ‘Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídico’. In:
PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme. Cuidado & Vulnerabilidade. Atlas: São Paulo, 2009.
BEYLEVELD, Deryck; BROWNSWORD, Roger. Consent in the Law. Hart Publishing: Oxford, 2007.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone Editora, 2006.
_______. Da estrutura à função. Barueri: Manole: 2010.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
_______; KONDER, Carlos Nelson. Dilemas de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
CORDEIRO, Antônio Menezes. Tratado de direito civil I, Parte Geral, Tomo III, pessoas. Lisboa: Almedina, 2004.
CIFUENTES, Santos. Derechos personalíssimos. 2.ed. Buenos Aires: Astrea, 1995.DAWKINS, Richard. Deus: um delírio. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
DINIZ, Debora. Quando a morte é um ato de cuidado: obstinação terapêutica em crianças. Cadernos de Saúde Pública [online], 2006, vol.22, n.8, p. 1741-1748. Disponível em < goo.gl/EoQ4W>, acesso em 19 de novembro de 2012.
DOUZINAS, Costa. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
EBERLE, Simone. A capacidade entre o fato e o direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.
_______. ‘Mais capacidade, menos autonomia: o estatuto da menoridade no Novo Código Civil’. Revista brasileira de direito de família, Porto Alegre, v. 24, jun.jul., 2004.
ELIAS, Nobert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
FACHIN, Luiz Edson; PIANOVSKI, Carlos Eduardo. ‘A dignidade humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constiotucionalista’. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 35, jul/set de 2008, pp. 101 a 119.
FERRAZ, Sabrina Borges; SERALTA, Fernanda Barcellos. ‘O impacto da cirurgia plástica na auto-estima’. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, dez. 2007.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_______. Os Anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GUIMARÃES, Aníbal. A bioética da proteção e a população transexual feminina. Rio de Janeiro: s/n, 2009. Dissertação (Mestrado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, 2009.
GÜNTHER, Klaus. Teoria da responsabilidade no Estado democrático de direito. São Paulo: Saraiva, 2009.
HESPANHA, Antonio Manuel. Imbecillitas: as bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades do Antigo Regime. São Paulo: Annablume, 2010.
HONETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. 2.Ed. Editora 34: São Paulo, 2009.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2007.
KEY, Ellen. The Century of the Child. New York, London: G.P. Putnam’s Sons, 1909.
KUSHE, Helga; SINGER, Peter (org.). Biothics: An Antology. Carlton: Blackwell Publishing, 1999.
LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Flavio Henrique; FERES, Marcos Vinício Chein. Instituições de direito. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2011.LARENZ, Karl. ‘O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico’. (texto original 1956). Revista Direito GV, vol. 2, n. 1, 2006, pp 55 – 63.
LUDWIG, David. ‘State Intervention in Life-Threatening Childhood Obesity’. Journal of American Medican Association. 2011;306(2):206-207.
MACHADO, Diego Carvalho. ‘Capacidade de agir e situações subjetivas existenciais: o exercício de situações existenciais pela pessoa adolescente a partir de um regime não codificado’. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 46, abr./jun., 2011.
MORALES, Julio Cortés. El concepto de protección y su relación com los derechos humanos de la infância. In: GONÇALVEZ, Helena Hidalgo (org.). Infancia y derechos humanos: discurso, realidade y perspectivas. Santiago del Chile: Corporación Opción, 2001.
MORON, Maria José Santos. Sobre la capacidad del menor para el ejercicio de sus derechos fundamentales: Comentario a la STC. 154/2002, de 18 de julio’. La Ley 5675: ano XXII. 2002.
NINO, Carlos Santiago. La autonomia constitucional, Cuadernos y Debates 37 – La Autonomia Personal, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1992.
_______. Ética y Derechos Humanos: um ensayo de fundamentación. Buenos Aires: Ariel Derecho, 1989.
OLID, Francisco de la Torre. El menor maduro: la doctrina que explica la capacidad natural. UCAM: repositório institucional. Disponível em < http://goo.gl/ocmzZb>, acesso em 18 de fevereiro de 2012.
OTTAVI, Dominique. De Darwin a Piaget: para uma História da psicologia da criança. Traduzido por Maria Carvalho. Instituto Piaget: Lisboa, 2001.
PEDREIRA DA SILVA, Juliana. Contratos sem negócio jurídico: crítica das relações contratuais de fato. São Paulo: Atlas, 2011.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Renovar: Rio de Janeiro, 2008.
PROSPERI, Francesco. ‘Rilevanza della persona e nozione di status’. civilistica.com. ano 1, n. 3, 2012.
RODOTÀ, Stefano. Autodeterminação e laicidade. Tradução Carlos Nelson Konder texto original constante da obra Perché laico, ainda não publicada no Brasil. Bari: Laterza, 2010.
SEN, Amartya, Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
STANCIOLI, Brunelo. ‘Sobre a capacidade de fato e da criança e do adolescente: sua gênese e desenvolvimento na família’. In: Revista brasileira de direito de família. Porto Alegre, n. 2, jul/ago/set, 1999.
SCHNEEWIND, J. B. A invenção da autonomia. Tradução de Magda França Lopes. São Leopoldo: Unisinos, 2005.SCHRAMM, Fermin Rolland. ‘A autonomia difícil’. Bioética, 1998; 6(1):27-37.
_______; BARBOZA, Heloisa Helena; GUIMARÃES, Aníbal. ‘A moralidade da transexualidade: aspectos bioéticos e jurídicos’. Revista Redbiótica/UNESCO, ano 2, 1(3), 66-77, Enero-Junio, 2011.
TAYLOR, Charles. ‘Propósitos entrelaçados: o debate liberal-comunitário’. In: Argumentos filosóficos. São Paulo: Loyola, 2000.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
__________. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
__________. ‘Autoridade parental, incapacidade e melhor interesse da criança: uma reflexão sobre o caso Ashley’. Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, out./dez., 2008, p. 193-304. Disponível em <http://goo.gl/oTJu2>, acesso em 30 de novembro de 2012.
TEPEDINO, Gustavo. ‘Atividade sem negócio jurídico fundante e a formação progressiva dos contratos’. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 44, out./dez., 2010.
TRIBE, Lawrence H. ‘Childhood, Suspect Classifications, and Conclusive Presumptions: Three Linked Riddles’. In: Law and Contemporary Problems, 8, 39, 1975.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
VITOR, Paula Távara. ‘Procurador para cuidados de saúde: importância de um novo decisor’. Revista lex medicinae. Coimbra, v. 1, n. 1, p. 128.
WHITE, Bechy Cox. Competence to Consent. Washington: Georgetown University Press, 1994.
ZIMMERLING, Ruth. ‘Necessidades básicas y relativismo moral’, Doxa, n. 7. Alicante: Departamento del Filosofia del Derecho, 1990, p. 35-54
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