Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos
a simulação e a fraude à lei
Palavras-chave:
Função social, Simulação, Fraude à lei, Doutrina contemporâneaResumo
O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou perante a simulação, dando enfoque aos efeitos decorrentes de tais atos, de maneira a elenca-los características inerentes e espécies capazes de dissipar efeitos de negócios jurídicos em virtude daquilo que conceitualmente se fala a respeito da Função Social do Direito.
Downloads
Referências
AQUINO, Leandro Gomes de. Invalidade do negócio jurídico. In. Revista Âmbito Jurídico. Acesso: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8611.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico – Existência, Validade e Eficácia. São Paulo: 1974.
BETTI, Emilio. Teoria geral do negócio jurídico. Trad. Fernando Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1969.
BEVILACQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1980.
CASTRO, Torquato. Teoria da situação jurídica em direito privado nacional: estrutura, causa e título legitimário do sujeito. São Paulo: Saraiva, 1985.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro. 31.ed. v.1. São Paulo: Saraiva, 2014 .
DUGUIT, Léon. Las transformaciones del derecho privado. In: Las transformaciones generales del derecho (publico y privado). Buenos Aires: Heliasta, 1975.
FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea. Porto Alegre: Fabris, 1988.
FERRARA, Francesco. Como aplicar e interpretar as leis. Belo Horizonte: Líder, 2002.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Teoria geral do contrato: confronto com o direito europeu futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011
______. A função social da empresa. In: Revista do Advogado. nº 96, p. 125-126.
FUSARO, Andrea; ALPA, Guido; BESSONE, Mario. Statuti normativi del diritto di proprieta. In: Poteri dei privati e statuto della proprietà. Casa editrice S.e.a.m, Roma 2002.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (Coord.). Função Social no Direito Civil. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Orlando Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Função Social do Contrato. In: Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v. 45. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, p. 144.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: parte geral. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2000.
LORENZETTI, Ricardo Luiz. Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito. Trad. Bruno Miragem. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Fabris, 2003.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: Plano da existência. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
PALMA, Rodrigo de Freitas. História do direito. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
PAUPERIO, M. Simulação, in Enciclopédica Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. P
ERLINGIERI, Pietro. Perfis de direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974, v. 4.
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. A simulação no novo Código Civil. Jus Navegandi. Acesso em http://jus.com.br/artigos/9246/a-simulacao-no-novo-codigo-civil/2#ixzz33Q0HydXI
SAVIGNY, M.F.C. de. Sistema del derecho romano actual. Madrid: AE, t. III.
SIMÃO, José Fernando. http://www.professorsimao.com.br/.
TEIZEN JUNIOR, Augusto Geraldo. A Função social no Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Dos defeitos do negócio jurídico no Novo Código Civil: Fraude, Estado de Perigo e Lesão. In: Revista da EMERJ. n. 20, v.5, 2002.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. Trad. A. M. Botelho Hespanha. 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
Civilistica.com está licenciada sob a licença 