Principiologia contratual e a valoração ética no Código Civil Brasileiro

Autores

  • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP

Palavras-chave:

Contratos, Função social, Boa-fé objetiva, Doutrina contemporânea

Resumo

Os valores éticos permeiam o tecido normativo do Código Civil brasileiro de 2002; especialmente em sede contratual, esta valoração se encontra muito visível e bem marcada nos princípios de regência do contrato contemporâneo, sendo verdade que o princípio da função social do contrato e o princípio da boa-fé contratual espelham a aplicação dos princípios constitucionais à matéria contratual.

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Biografia do Autor

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP

Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São
Paulo – FADISP.

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Publicado

2014-08-18

Edição

v. 3 n. 1 (2014)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2014 Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

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