Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

Autores

  • Anna de Moraes Salles Beraldo Advogada

Palavras-chave:

Autonomia psicofísica, Direitos fundamentais, Limites constitucionais, Liberdade individual, Doutrina contemporânea

Resumo

O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses. Pretende-se também demonstrar a importância de se achar um ponto de equilíbrio entre a liberdade individual e a interferência estatal, já que um paternalismo exacerbado pode minar o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos.

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Biografia do Autor

Anna de Moraes Salles Beraldo, Advogada

Doutoranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Direito Civil
pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; bolsista CNPQ; pós-graduada em Direito Civil e Processual
Civil pela Escola Paulista de Direito; aperfeiçoamento em mediação de conflitos pela PUC/SP

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Publicado

2014-08-18

Como Citar

BERALDO, Anna de Moraes Salles. Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1–21, 2014. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/157. Acesso em: 25 abr. 2025.

Edição

v. 3 n. 1 (2014)

Seção

Doutrina contemporânea