Perspectivas para o uso de NFTs no mercado imobiliário

Autores

  • Roberta Mauro Medina Maia PUC-Rio

Palavras-chave:

Propriedade, Tecnologia blockchain, Bens digitais, Non fungible tokens, Registros públicos, Tokenização de imóveis, Incorporação imobiliária

Resumo

O presente estudo busca analisar os non fungible tokens em uma perspectiva jurídica, analisando, prioritariamente, suas possíveis interações com o direito de propriedade. Para tanto, a blockchain, na qual os NFTs são emitidos, será exposta como resposta tecnológica à escassez em ambiente virtual, o que tornava questionável a necessidade de tutela proprietária em tal contexto. Na sequência, será proposta, aos NFTs, a natureza de título atributivo multipropósito, expondo-se, também suas possíveis aplicações no mercado imobiliário.

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Biografia do Autor

Roberta Mauro Medina Maia, PUC-Rio

Mestre e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da PUC-Rio. Advogada com capacitação em Negociação pela Universidade de Harvard e em Mediação pelas Universidades de Harvard, Pepperdine e pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

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Publicado

2025-09-23

Como Citar

MAIA, Roberta Mauro Medina. Perspectivas para o uso de NFTs no mercado imobiliário. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 1–27, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1156. Acesso em: 26 set. 2025.

Edição

v. 14 n. 2 (2025)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2025 Roberta Mauro Medina Maia

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