Dano indireto: uma análise à luz do entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autores

  • Caio Brandão UERJ
  • Felipe Varela UERJ
  • Naomi Fiszon Zagarodny UERJ

Palavras-chave:

Dano indireto, Dano reflexo, Dano por ricochete, Jurimetria, Nexo causal

Resumo

Este artigo pretende analisar os resultados de projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que investigou o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o dano indireto. O estudo busca identificar as hipóteses em que esse dano é considerado indenizável e os fundamentos adotados pelos acórdãos (com ênfase na relevância do nexo causal), além de examinar quem são as vítimas indiretas que recebem indenização e os critérios para sua quantificação.

Downloads

Biografia do Autor

Caio Brandão, UERJ

Mestrando em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Advogado.

Felipe Varela, UERJ

Doutorando em Direito Civil e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master’s Candidate pela King’s College London. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor do LL.M de Direito Empresarial e Direito Processual da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Professor de arbitragem e dispute boards da Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuraria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Advogado de contencioso cível, arbitragem e dispute boards.

Naomi Fiszon Zagarodny, UERJ

Professora substituta de Direito Civil e Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito e Professora convidada de cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e da Escola Brasileira de Direito. Doutoranda, Mestre em Direito Civil e Pós-graduada em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada.

Referências

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1972.

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 16. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2023.

COUTO E SILVA, Clóvis. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista dos Tribunais, v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

DIAS, Diego Côrrea Lima de Aguiar. Responsabilidade civil por dano indireto: do problema da causalidade aos parâmetros de reparação à luz da boa-fé objetiva. Dissertação apresentada ao Programa da Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Rio de Janeiro, 2022.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 38. ed. v. 7. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.

FRAZÃO, Ana; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; PARGENDLER, Mariana. O anteprojeto de reforma do Código Civil é adequado? NÃO. Folha de São Paulo. Disponível em: folha.uol.com.br/.

GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. O perigo das implicações sistêmicas provocadas por reformas legislativas: o exemplo da proposta de reforma do art. 942 do Código Civil. In: Boletim IDiP-IEC, 30.01.2024. Disponível em canalarbitragem.com.br/.

GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; ZAGARODNY, Naomi Fiszon. “Atrasos concorrentes e simultâneos” em disputas de construção: um problema de causalidade. In: VENTURA, Gustavo; GODOY, Mario; FONSECA, Cleodon; PAULINO, Roberto (Coords.). Direito civil na contemporaneidade: estudos em homenagem a Sílvio Neves Baptista, t. 1. Recife: Império, 2024, pp. 389-417.

MALAURIE, Philippe; AYNÈS, Laurent. Droit civil: les obligations. Paris: Cujas, 1990, n. 46.

MARTINS, Fábio Floriano Melo; SAMPAIO, Gisela; PETEFFI DA SILVA, Rafael; WESENDONCK, Tula; DE MORAES, Maria Celina Bodin. Responsabilidade civil. In: COSTA, Judith Martins; DE MELO, Diogo Leonardo Machado; DE ARAUJO, Paulo Doron (Coords.). Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, vol. 38. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2024.

NERY, Rosa Maria de Andrade. In: NERY, Rosa Maria de Andrade; JUNIOR, Nelson Nery. Instituições de direito civil: direito das obrigações. v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

NORONHA, Fernando. O nexo de causalidade na responsabilidade civil. Revista dos Tribunais, v. 92, n. 816. São Paulo: Revista dos Tribunais, out. 2003.

PAGE, Henri de. Traité élémentaire de droit civil belge. Bruxelles: E. Bruylant, v. 2, n. 948, 1974.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2024.

SILVA, Rafael Peteffi da. Sistema de justiça, função social do contrato e indenização do dano reflexo ou por ricochete. Revista Sequência, v. 32, n. 63, dez. 2001, pp. 353-375.

TEPEDINO, Gustavo. Controvérsias em matéria de nexo de causalidade: dano indireto e causalidade alternativa no direito brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 21, n. 78. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr./jun. 2012.

TEPEDINO, Gustavo. Nexo de causalidade: anotações acerca de suas teorias e análise de controvertida casuística no direito brasileiro. In: MIRANDA, Mafalda; MUNIZ, Francisco (coord.). Responsabilidade civil: 50 anos em Portugal e no Brasil. Salvador: Juspodivm, 2017.

TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil. 4. ed. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2023. Livro digital.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

Downloads

Publicado

2025-06-01

Como Citar

BRANDÃO, Caio; VARELA, Felipe; ZAGARODNY, Naomi Fiszon. Dano indireto: uma análise à luz do entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 1–20, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1073. Acesso em: 19 jun. 2025.

Edição

v. 14 n. 1 (2025)

Seção

Jurisprudência comentada

Licença

Copyright (c) 2025 Caio Brandão, Felipe Varela, Naomi Fiszon Zagarodny

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)