Responsabilidade civil por ausência de informação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18368871

Palavras-chave:

Dever de informação, Boa-fé objetiva, Responsabilidade civil, Termo de consentimento informado, Relação de consumo

Resumo

O artigo aborda a importância do dever de informação no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, bem como as consequências jurídicas na hipótese de seu descumprimento. O trabalho destaca, ainda, a visão do Superior Tribunal de Justiça sobre temas relacionados ao dever de informação na relação entre médico e paciente, fornecedor de serviços e consumidor e nas relações comerciais entre particulares.

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Biografia do Autor

Marcelo Junqueira Calixto

Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ). Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV, PUC-Rio e UERJ. Conferencista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor Adjunto da PUC-Rio. Autor de livros e artigos na área da Responsabilidade Civil e do Direito do Consumidor. Diretor do BRASILCON. Membro Comissão de Direito do Consumidor do IAB e da OAB/RJ. Membro do IBDCivil, do IBERC, do IBDCont e do CBAr. Advogado.

Sandro Coutinho Schulze, PUC-Rio

Mestre em Direito Civil Contemporâneo pela PUC-RJ, Especialista em Direito Civil-Constitucional pela UERJ. Professor do curso de Pós-Graduação da PUC-Rio. Advogado.

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Publicado

2025-05-31

Edição

v. 14 n. 1 (2025)

Seção

Doutrina contemporânea

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