O desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil e sua atual perspectiva

Adriano Stanley Rocha Souza; Gastão Franco; Henrique Costa de Seabra

Autores

Adriano Stanley Rocha Souza PUC Minas
Gastão Franco PUC Minas
Henrique Costa de Seabra PUC Minas

Palavras-chave:

Conceito de propriedade, Evolução histórica, Evolução jurídica, Novo paradigma constitucional, Função social da propriedade

Resumo

O presente artigo tem por objetivo explorar o desenvolvimento do direito de propriedade no Brasil, do ponto de vista jurídico e histórico. A partir da vertente metodológica jurídico-dogmática, foi possível investigar as relações normativas interdisciplinares referentes ao direito de propriedade, analisando a sua ideal aplicabilidade e hermenêutica no ordenamento jurídico pátrio. Desenvolveu-se a pesquisa por meio do método dialético e da pesquisa histórica, a fim de alcançar o objeto pela formulação de contradição à realidade e criação do conflito. Tendo em vista todo o desenvolvimento do direito analisado no Brasil, ficará evidenciado que a função social da propriedade, atualmente, representa um elemento estruturante do direito, que ainda deve ser respeitado e elencado como um dos pilares das legislações internas.

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Biografia do Autor

Adriano Stanley Rocha Souza, PUC Minas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursou disciplinas isoladas no Programa de Doutorado da Universidad de Deusto, em Bilbao (Espanha). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É pesquisador do CNPq, cadastrado no Grupo de Pesquisa Centro de Estudos da Posse e da Propriedade. Leciona a disciplina Direito Civil - Direto das coisas, efetuando suas pesquisas e escritos na área, desde 1998. É mediador formado pelo IMAB (instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil), desde 1998. Autor de vários artigos jurídicos, capítulos de livros e dos Livros "Direito das Coisas", "Tutelas de Urgência na Reparação do Dano Moral" e "Dano Moral e Punitive Damages". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil / Direito das Coisas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, propriedade, responsabilidade civil, dano moral e meio ambiente. É sócio fundador da câmara de mediação privada Mediação do Morar - gestão de conflitos, inaugurada em 09 de setembro de 2020, atuante no ramo do direito imobiliário como um todo e nos procedimentos da regularização fundiária. E-mail: adrianostanley@icloud.com.

Gastão Franco, PUC Minas

Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bolsista CAPES. Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Pós-graduado em Direito Civil Aplicado pela PUC Minas. Graduado em Direito - Faculdade Milton Campos. Advogado. Sócio-proprietário de Gastão Franco Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Imobiliário. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 "This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001.

Henrique Costa de Seabra, PUC Minas

Sócio do escritório Seabra Advogados. Doutorando em Direito Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Minerário e Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais, com ênfase em Direito Ambiental, pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Tem atuação nas áreas de Mineração, Meio Ambiente e Fundiário.

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