A (im)possibilidade da deserdação do descendente direto face ao abandono afetivo inverso

Autores

Palavras-chave:

Abandono afetivo inverso, Deserdação, Dever de cuidado, Omissão

Resumo

O texto objetiva verificar se o abandono afetivo inverso pode ser uma das hipóteses de deserdação do descendente direto pelo ascendente. Para a consecução da investigação, utiliza-se o método dedutivo, a partir de premissas maiores, conceitos, definições e princípios, para chegar à premissa menor referente à possibilidade (ou não) de fundamentar a deserdação na afetividade/dever de cuidado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho teórico, utilizando-se da documentação indireta, notadamente legislação, doutrina e jurisprudência. Contextualiza-se com uma noção geral do essencial do direito sucessório no que atine ao tema e adentra-se no instituto da deserdação e suas características fundamentais. Posteriormente, analisa-se o abandono afetivo inverso e associa-se a afetividade e o dever jurídico de cuidado com o direito sucessório e, então, faz-se apontamentos sobre a afetividade como hipótese para o afastamento sucessório. Expõe-se a conclusão alcançada, demonstrando o que se verificou quanto à hipótese de se empregar a afetividade (abandono afetivo inverso e/ou o dever jurídico de cuidado) como uma das causas que ensejam a deserdação do descendente direto.

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Biografia do Autor

Zilda Mara Consalter, UEPG

Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Professora no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; Professora Adjunta no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa –UEPG; Coordenadora da Linha de Pesquisa intitulada “Relações jurídicas privadas e os desafios da pós-modernidade: instrumentos jurídicos e práticas voltadas aos direitos da personalidade, obrigações e famílias”; Líder do Grupo de Pesquisa sob o Título “Teoria e Prática do Direito Obrigacional e das Famílias Contemporâneas”, cadastrado no Diretório de Grupos do CNPq (espelho: dgp.cnpq.br/dgp/ espelhogrupo/0203115420872092); Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogada Parecerista. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/5471268018863867.

Maria Luiza Cristani Bizetto, UEPG

Mestranda em Direito Profissional pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Pós-graduada em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2015-2019), onde obteve a Láurea Acadêmica. Integrante do Projeto de Pesquisa MindThe-Gap: Inovação em Direito com espelho dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2363453077537632. Membro Pesquisador do Grupo "Teoria e Prática do direito obrigacional e das famílias contemporâneas", cadastrado no Diretório de Grupos do CNPq com o espelho dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/020311542087209. Ex-Membro Pesquisador do Projeto de Pesquisa intitulado “Novos arranjos familiares da pós-modernidade e seus reflexos jurídicos" (PROPESP/UEPG – 2020/2022). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6149468116578576.

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Publicado

2022-12-25

Como Citar

CONSALTER, Zilda Mara; BIZETTO, Maria Luiza Cristani. A (im)possibilidade da deserdação do descendente direto face ao abandono afetivo inverso. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1–42, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/838. Acesso em: 31 mar. 2025.

Edição

v. 11 n. 3 (2022)

Seção

Doutrina contemporânea