Princípios latino-americanos do direito dos contratos: uma primeira aproximação

Autores

  • Daniel de Pádua Andrade Universidade Federal de Viçosa

Palavras-chave:

Direito contratual, Direito comparado, Harmonização do direito, América Latina, Princípios latino-americanos do direito dos contratos

Resumo

Os Princípios Latino-Americanos do Direito dos Contratos (PLDC) representam o resultado de um projeto inovador de sistematização do regramento contratual da América Latina. Trata-se de instrumento de soft law que cobre diversos aspectos do regime negocial e que alcançou grande projeção nos últimos tempos, mas continua pouco debatido no cenário nacional. O objetivo deste trabalho é delinear, com base na literatura estrangeira, alguns subsídios teóricos que poderão contribuir para o desenvolvimento das investigações brasileiras sobre o tema. Apresentam-se, nesse sentido, o contexto de surgimento dos referidos Princípios, a estruturação adotada ao longo do documento e o seu potencial de impacto regional e internacional. O apêndice, situado ao final, traz uma tradução da versão original dos PLDC para o português.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniel de Pádua Andrade, Universidade Federal de Viçosa

Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (MPIPRIV/Hamburgo) e do International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT/Roma). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e da Associação Mineira de Professores de Direito Civil (AMPDIC)

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. As normas de proteção ao devedor e o favor debitoris do direito latinoamericano. In: SCHIPANI, Sandro (org.). Debito internazionale principi generali del diritto. Padova: Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1995.

BRITO, Alejandro Guzmán. Mos latinoamericanus iura legendi. In: ESBORRAZ, David Fabio. Sistema jurídico latinoamericano y unificación del derecho. Ciudad de México: Porrúa, 2006.

BEVILÁQUA, Clóvis. Resumo das lições de legislação comparada sobre o direito privado. 2. ed. Bahia: Livraria Magalhães, 1897.

DAVID, René. Major legal systems in the world today: an introduction to the comparative study of law. 3. ed. Trad. BRIERLEY, John E. C. London: Stevens & Sons, 1985.

ESBORRAZ, David Fabio. Contrato y sistema en América Latina. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2006.

FRADERA, Vera Maria Jacob de. A circulação de modelos jurídicos europeus na América Latina: um entrave à integração econômica no Cone Sul? Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 86, v. 736, p. 20-39, fev. 1997.

GARRO, Alejandro M. Contract law in Latin America: building of a ‘Latin American’ ius commune on contract law. In: SCHWENZER, Ingeborg (ed.). 35 years CISG and beyond. Eleven: Hague, 2016.

GARRO, Alejandro M. Unification and harmonization of private law in Latin America. The American Journal of Comparative Law, v. 40, p. 587-616, 1992.

GASPERI, Luis de. El régimen de las obligaciones en el derecho latinoamericano. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1960.

GAZMURI, Íñigo de la Maza; WILSON, Carlos Pizarro; OLIVARES, Álvaro Vidal (coord.). Los Principios Latinoamericanos de Derecho de los Contratos. Boletín Oficial del Estado: Madrid, 2017.

INTERNATIONAL INSTITUTE FOR THE UNIFICATION OF PRIVATE LAW. UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts. 4. ed. Rome: UNIDROIT, 2016.

KLEINHEISTERKAMP, Jan. Development of comparative law in Latin America. In: REINMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (ed.). The Oxford handbook of comparative law. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2019.

LANDO, Ole; BEALE, Hugh (edit.). Principles of European Contract Law: parts I and II. Hague: Kluwer Law International, 2000.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos: parte general. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2004.

MOMBERG, Rodrigo. Harmonization of contract law in Latin America: past and present initiatives. Uniform Law Review, v. 19, n. 3, p. 411-428, Aug. 2014.

MOMBERG, Rodrigo. Los Principios Latinoamericanos de Derecho de los Contratos: naturaleza, fines y proyecciones. Latin American Legal Studies, v. 2, p. 51-66, 2018.

MOMBERG, Rodrigo; VOGENAUER, Stefan. The Principles of Latin American Contract Law: text, translation and introduction. Uniform Law Review, v. 23, n. 1, p. 144-170, Mar. 2018.

MOMBERG, Rodrigo; VOGENAUER, Stefan (ed.). The future of contract law in Latin America: the Principles of Latina American Contract Law. Oxford: Hart, 2017.

MORENO, Antonio-Manuel Morales. Los Principios Latinoamericanos de Derecho de los Contratos: un debate abierto sobre las grandes cuestiones jurídicas de la contratación. Anuario de Derecho Civil, v. 67, n. 1, p. 227-254, 2014.

OLIVEIRA, Candido Luiz Maria de. Curso de legislação comparada. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos,1903.

PARGENDLER, Mariana. The rise and decline of legal families. The American Journal of Comparative Law, v. 60, p. 1043-1074, 2012.

PEREIRA, Fabio Queiroz; ANDRADE, Daniel de Pádua; COLOMBI, Henry. Direito comparado e direito privado: a tradição brasileira no contexto latino-americano. In: ANDRADE, Daniel de Pádua; PEREIRA, Fabio Queiroz; ROBERTO, Giordano Bruno Soares (org.). Estudos de direito civil comparado: Brasil e Argentina. Belo Horizonte: Arraes, 2019.

PETERSEN, Raphael. Direito privado latino-americano? In: MIRAGEM, Bruno (org.). Direito privado comparado. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

RAMBERG, Christina. Principles of Latin American contract law: conference notes. Uniform Law Review, v. 21, n. 1, p. 129-136, Mar. 2016.

SCHIPANI, Sandro. Armonización y unificación del derecho: derecho común en materia de obligaciones y contratos en América Latina. In: ESBORRAZ, David Fabio. Sistema jurídico latinoamericano y unificación del derecho. Ciudad de México: Porrúa, 2006.

SCHIPANI, Sandro. El contrato en el sistema jurídico latinoamericano. In: El contrato en el sistema jurídico latinoamericano: bases para un Código latinoamericano tipo. Bogotá: Universidad Externado de Colombia,1998.

SHELTON, Dinah. Soft law. In: ARMSTRONG, David (ed.). Routledge Handbook of international law. London: Routledge, 2009.

UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA. Principios Latinoamericanos de Derecho de los Contratos. Disponível em: <https://pldc.uexternado.edu.co/>. Acesso em: 23.11.2021.

VALLADÃO, Haroldo. Le droit latino-americain. Paris: Recueil Sirey, 1954.

WILSON, Carlos Pizarro. Un vistazo general a los Principios Latinoamericanos de Derecho de los Contratos. Revista de Derecho Privado, v. 35, p. 351-368, jul./dic. 2018.

WILSON, Carlos Pizarro (coord.). El derecho de los contratos en Latinoamérica: bases para unos principios de derecho de los contratos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2012.

ZWEIGERT, Konrad; KÖTZ, Hein. Introduction to comparative law. 3. ed. Trad. Tony Weir. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Downloads

Publicado

2022-10-07

Como Citar

ANDRADE, Daniel de Pádua. Princípios latino-americanos do direito dos contratos: uma primeira aproximação. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1–44, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/769. Acesso em: 4 fev. 2025.

Edição

v. 11 n. 2 (2022)

Seção

Doutrina contemporânea