Doações indiretas e forma prescrita em lei: Brasil, França e Itália

  • Sergio Tuthill Stanicia Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Doação indireta, liberalidade, forma, direito italiano, direito francês

Resumo

Este artigo tem o objetivo de examinar como a literatura doutrinária no Brasil, França e Itália lida com o problema de reconhecer a aplicação de regras de fundo da doação a atos ou fatos que não se enquadrem em sua definição legal, embora produzam efeitos análogos, a despeito de sua aparente invalidade por não atenderem à forma prescrita em lei.

Biografia do Autor

Sergio Tuthill Stanicia, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Tese vencedora do Prêmio Melhor Tese de Doutorado (2016), do Departamento de Direito Civil da USP. Bacharel em Direito (USP), com disciplinas cursadas na Faculdade de Direito da Universidade de Roma II Tor Vergata (História do Direito Romano, Instituições de Direito Romano, Direito Romano e Direito Civil), onde foi contemplado com o prêmio Lettera di encomio del Rettore em razão do desempenho acadêmico. Foi professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (autarquia municipal), onde ministrou as disciplinas de Direito Civil III (Direitos Reais) e Direito Civil V (Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil), e no Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, onde ministrou as disciplinas de Direito Civil - Direitos Reais e Direito Internacional (Público e Privado). Na FGV Direito SP, foi avaliador de TCC dos cursos de pós-graduação lato sensu (GVLaw) nas áreas de direito empresarial, contratos, responsabilidade civil e direito imobiliário. Na Faculdade de Direito da USP, foi monitor de disciplinas oferecidas pelo Departamento de Direito Civil, tanto durante a graduação (História do Direito I e II), quanto, por 6 anos, durante o doutorado (Teoria Geral do Direito Privado I e II, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões). Também foi monitor, por 10 anos (2006-2016), das disciplinas de Direito Romano I e Direito Romano II, tendo sido bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE-USP). Foi pesquisador no Grupo de Estudos de Direito Romano e do Grupo de Exegese das Fontes de Direito Romano. É servidor público estadual, desde 2013, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi Assistente Jurídico, por 5 anos, em Gabinete de Trabalho de Desembargador integrante da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente está lotado na Escola Paulista da Magistratura - EPM. Como advogado, atuou na área consultiva, em direito societário, fusões e aquisições, mercado de capitais e contratos empresariais, e no contencioso, em direito do consumidor. Foi estagiário no Ministério Público Federal (Direito do consumidor, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e no Departamento Jurídico XI de Agosto.

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Publicado
29-05-2022
Como Citar
STANICIA, S. T. Doações indiretas e forma prescrita em lei: Brasil, França e Itália. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-18, 29 maio 2022.
Seção
Doutrina contemporânea