Notas sobre a legitimidade para o dano moral por ricochete em perspectiva comparada: em favor de uma interpretação ampliativa no direito civil brasileiro

Resumo

O presente trabalho objetiva abordar questão fundamental da responsabilidade civil. Analisa-se a temática do dano moral por ricochete. Enfatiza-se a manifestação desse dano em decorrência do resultado morte. Enfrenta-se, de início, a distinção entre o dano morte e o dano moral por ricochete decorrente do evento morte e a discussão entre a jurisprudência quanto à autonomia entre estas duas espécies. Apoia-se no tratamento dado à temática pelo direito europeu. Questiona-se quem seriam os devidos legitimados ao recebimento dessa espécie de indenização. Faz uma análise tanto com uma visão restritiva como ampliativa, no final, apontada como a mais adequada. Para isso, analisa diferentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, faz-se uso dos métodos de pesquisa monográfico e de interpretação jurídica exegético.