Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário

Autores

  • Leonardo Mattietto UNIRIO

Palavras-chave:

Responsabilidade ambiental, Desastres ambientais, Reparação integral, Princípio do poluidor-pagador, Direito e literatura

Resumo

Este artigo aborda, na perspectiva do direito e da literatura, os desastres ambientais de grande monta, tais como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, no Brasil. O autor discute a relação entre a responsabilidade ambiental e o princípio do poluidor-pagador, e reflete criticamente sobre a almejada reparação integral, diante da hipótese de irreparabilidade substancial, dada a descomunal extensão dos danos.

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Biografia do Autor

Leonardo Mattietto, UNIRIO

Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

MATTIETTO, Leonardo. Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1–15, 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/661. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea