Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário

  • Leonardo Mattietto UNIRIO
Palavras-chave: Responsabilidade ambiental, Desastres ambientais, Reparação integral, Princípio do poluidor-pagador, Direito e literatura

Resumo

Este artigo aborda, na perspectiva do direito e da literatura, os desastres ambientais de grande monta, tais como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, no Brasil. O autor discute a relação entre a responsabilidade ambiental e o princípio do poluidor-pagador, e reflete criticamente sobre a almejada reparação integral, diante da hipótese de irreparabilidade substancial, dada a descomunal extensão dos danos.

Biografia do Autor

Leonardo Mattietto, UNIRIO

Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e na Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

ALBEE, Edward. A delicate balance. New York: Atheneum, 1966.

ALIGHIERI, Dante. A Divina Comédia. Inferno. Edição bilíngue. Trad. Italo Eugenio Mauro. São Paulo: Editora 34, 1998.

ANTUNES, Paulo de Bessa; LAGO, Laone. Princípio do poluidor pagador como elemento das políticas públicas ambientais: novas bases reflexivas para o Superior Tribunal de Justiça. In: DOMINGUES, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes. Direito e políticas públicas: estudos e pesquisas. Rio de Janeiro: Autografia, 2017, p. 205-231.

ARAGÃO, Alexandra. O princípio do poluidor-pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014.

ARENDT, Hannah. Eichmann in Jerusalem: a report on the banality of evil. New York: Penguin, 2006.

BISHOP, Elizabeth. Two mornings and two evenings. Poetry: a magazine of verse, Chicago, v. 50, n. 4, p. 181-185, jul. 1937.

BLANCHOT, Maurice. The writing of the disaster. Trad. Ann Smock. Lincoln: University of Nebraska Press, 1986.

BRAGA, Rubem. Ai de ti, Copacabana. 28. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

BRANDOLIN, Luciana P. Indústria e desastre: os legados de Mariana e Brumadinho. Rio de Janeiro: Resumapas, 2019.

CARVALHO, Délton Winter de. The ore tailings dam rupture disaster in Mariana, Brazil 2015: what we have to learn from anthropogenic disasters. Natural Resources Journal, Albuquerque, v. 59.2, p. 281-300, 2019.

COSTA E SILVA Filho, Carlos da. O princípio do poluidor-pagador: da eficiência econômica à realização da justiça. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 111-128, 2012.

COSTA, Moacyr Lobo da. A revogação da sentença: gênese e genealogia. São Paulo: Ícone; Edusp, 1995.

DAMASCENA, Fernanda dalla Libera. A governança dos desastres ambientais no direito comparado norte-americano e europeu. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 52, n. 118, p. 303-319, out./dez. 2015.

DEMOGUE, René. De la réparation civile des delits. Paris: Arthur Rousseau, 1898.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.

DEROUSSIN, David. Histoire du droit des obligations. Paris: Economica, 2007.

DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Lira Itabirana. O Cometa Itabirano, Itabira, n. 58, p. 20, dez. 1983.

ELIOT, T. S. The love song of J. Alfred Prufrock. Poetry: a magazine of verse, Chicago, v. 6, n. 3, p. 130-135, jun. 1915.

ELIOT, T. S. The Waste Land. The Criterion, London, v. I, p. 59-64, out. 1922.

ENGELS, F. Dialetics of Nature. Moscow: Progress, 1974.

FARBER, Daniel. Disaster law and emerging issues in Brazil. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 4, n. 1, p. 2-15, jan./jul. 2012.

GAINES, Sanford. The polluter-pays principle: from economic equity to environmental ethos. Texas International Law Journal, Albuquerque, v. 26, p. 463-496, 1991.

GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto. Edição bilíngue. Trad. Jenny Klabin Segall. São Paulo: Editora 34, 2004.

LAZARUS, Richard J. Environmental Law After Katrina: Reforming Environmental Law by Reforming Environmental Lawmaking. Tulane Law Review, New Orleans, v. 81, n. 4, p. 1019-1058, mar. 2007.

LEITE, José Rubens Morato. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MATTIETTO, Leonardo. A nova lei argentina de responsabilidade civil do estado. Fórum Administrativo, a. 15, n. 172, p. 107-112, jun. 2015.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rego. Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro. Civilistica.com, Rio de Janeiro, a. 7, n. 1, 2018.

MOREIRA, Danielle de Andrade. Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. São Paulo; Rio de Janeiro: Letras Jurídicas; PUC-Rio, 2015.

NASH, Jonathan Remy. Too much market: conflict between tradable pollution allowances and the “polluter pays” principle. Harvard Environmental Law Review, Cambridge, v. 24, n. 2, p. 465-536, 2000.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Panorama da Pesquisa em Direito e Literatura. In: ______ (org.). Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura. 2. ed. Florianópolis: UFSC; Fundação Boiteux, 2012, p. 13-30.

OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Trad. Paulo Neves. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Recommendation of the Council on Guiding Principles concerning International Economic Aspects of Environmental Policies. 1972. Disponível em <https://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0102>. Acesso em 29 set. 2019.

PESSOA, Fernando. O livro do desassossego. Lisboa, Ática, 1982.

PROUST, Marcel. Em busca do tempo perdido. Trad. Mário Quintana. São Paulo: Globo, 2006, v. 1.

QUEIRÓS, Eça de. O primo Basílio. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2004.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011.

SAVIGNY, F. C. von. Sistema del Diritto Romano Attuale. Torino: Unione Tipografico Editrice, 1896, v. 7.

VAN WIJCK, Peter; WINTERS, Jan Kees. The principle of full compensation in tort law. European Journal of Law and Economics, v. 11, n. 3, p. 319-332, may 2001.

WHITMAN, Walt. Leaves of grass. New York: Pocket Books, 2006.

ŽIŽEK, Slavoj. Living in the end times. London: Verso, 2011.

Publicado
22-12-2020
Como Citar
MATTIETTO, L. Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário. civilistica.com, v. 9, n. 3, p. 1-15, 22 dez. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea