O domínio compromissário: novas perspectivas sobre o direito real do promitente comprador

  • Antonio dos Reis Júnior IBMEC-RJ
Palavras-chave: Direito real do promitente comprador, Análise funcional, Domínio compromissário

Resumo

O presente artigo propõe releitura, de caráter funcional, em torno da consagrada categoria do direito real do promitente comprador. Para além de discutir os fundamentos que sustentam a visão tradicional acerca do conteúdo do direito real do compromissário, aproximando-o do chamado direito real de aquisição, intenciona-se, com esta investigação, expor novas potencialidades de tão importante figura do trânsito comercial imobiliário. Com a proposta de apresentar redefinição dos contornos do direito real do promitente comprador, expandindo sua amplitude e profundidade, busca-se nova qualificação técnico-jurídica que permita à tal categoria estrutural absover todas as funções para as quais está autorizado a perseguir na unidade do ordenamento civil-constitucional.

Biografia do Autor

Antonio dos Reis Júnior, IBMEC-RJ

Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil no Ibmec-RJ. Professor dos programas de pós-graduação do CEPED-UERJ, PUC-RJ e EMERJ. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

Referências

ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. Promessa de compra e venda de imóveis. Belo Horizonte: Ed. Santa Maria, 1952.

ANTUNES VARELA, João de Matos. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1977.

ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

AZEVEDO JÚNIOR, José Osório de. Compromisso de compra e venda. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

BATALHA, Wilson Souza Campos. Loteamentos e condomínios. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito das coisas. Rio de Janeiro: Forense, 1956.

CARBONNIER, Jean. Droit civil: les biens. T. 3. Paris: Presses Universitaires de France, 1984.

COUTO E SILVA, Clóvis do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

HARADA, Kiyoshi. ITBI: doutrina e prática. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.

LANDIM, Francisco. A propriedade imóvel na teoria da aparência. São Paulo: CD, 2000.

LIMA SOBRINHO, Barbosa. As transformações da compra e venda. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, s.d.

MAIA, Roberta Mauro Medina. Teoria geral dos direitos reais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de direito civil português. Vol. II. Tomo II. Coimbra: Almedina, 2010.

MESQUITA, Manuel Henrique. Obrigações reais e ónus reais. Coimbra: Almedina, 1990.

MONTEIRO, Washington de Barros.Curso de direito civil: direito das coisas. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2003.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. vol. I. São Paulo: Saraiva, 2007.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Brasília: Senado Federal, 2004.

PERLINGIERI, Pietro. Manuale di diritto civile. Napoli: ESI, 2007.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

PLANIOL, Marcel; RIPERT, Georges. Tratado elemental de derecho civil. t. III. Trad. Jose M. Cajica Jr. Pueblo: Cardenas, 1945.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalvanti. Tratado de direito privado, tomos XI, XIII e XIV, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

REIS JÚNIOR, Antonio dos. A promessa de compra e venda de imóveis: os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: direito das coisas. vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2003.

SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino. Programa de direito civil. t. III. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1984.

SANTOS JUSTO, António dos. Direitos reais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

SANTOS, Frutuoso. Contrato de promessa de compra e venda de imóveis não loteados. Rio de Janeiro: Editorial Andes, 1954.

SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de Direito Civil: direitos reais limitados. vol. VII. Atual. José Serpa de Santa Maria. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.

SILVA, Roberta Mauro e. Relações reais e relações obrigacionais: propostas para uma nova delimitação de suas fronteiras. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

TELLES, Inocêncio Galvão. Manual dos contratos em geral. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.

TEPEDINO, Gustavo. Contornos constitucionais da propriedade privada. In: Estudos em homenagem ao professor Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

TEPEDINO, Gustavo. Teoria dos bens e situações jurídicas reais: esboço de uma introdução. In: Temas de direito civil. t. 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile, Padova: CEDAM, 1978.

VIANNA, Marco Aurélio S. Comentários ao novo Código Civil: dos direitos reais. v. XVI. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

VON TUHR, Andreas. Derecho civil: teoría general del derecho civil alemán. Trad. Tito Ravá. Madrid: Marcial Pons, 1998.

WALD, Arnoldo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

WALD, Arnoldo. Obrigações e Contratos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

Publicado
09-09-2020
Como Citar
DOS REIS JÚNIOR, A. O domínio compromissário: novas perspectivas sobre o direito real do promitente comprador. civilistica.com, v. 9, n. 2, p. 1-26, 9 set. 2020.
Seção
Doutrina contemporânea