A multiparentalidade no Supremo Tribunal Federal: considerações acerca dos votos ministeriais no julgamento do Tema 622

  • Isabel Prates de Oliveira Campos UFMG
Palavras-chave: Direito de família, Multiparentalidade, Pluriparentalidade, Filiação

Resumo

O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica). Propondo uma discussão interdisciplinar, busca-se discutir o conceito de parentalidade e como o direito brasileiro apreende e organiza seus lugares nas famílias contemporâneas.

Biografia do Autor

Isabel Prates de Oliveira Campos, UFMG

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela UFMG. Advogada. E-mail: ipratesdeoliveira@gmail.com.

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Publicado
09-05-2020
Como Citar
CAMPOS, I. P. DE O. A multiparentalidade no Supremo Tribunal Federal: considerações acerca dos votos ministeriais no julgamento do Tema 622. civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-19, 9 maio 2020.
Seção
Jurisprudência comentada