Entre galáxias e o código: redes contratuais e os contornos do princípio da relatividade

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar, por meio do direito comparado, como os princípios que fundamentam o direito dos contratos evoluíram, por meio de uma abordagem que inclui autores de direito econômico e outros que discutem a sociedade informacional. Princípios clássicos do direito contratual, a autonomia privada e a relatividade dos contratos, ao longo da história, sofreram um processo de reinterpretação tanto em países da Common Law, como da Civil Law. Conclui-se que as redes contratuais, como prática, são bem anteriores ao surgimento da internet, mas a nova realidade informacional influenciou diretamente as transações econômicas e aprofundou a distância entre o arcabouço jurídico clássico e a realidade. Ainda há poucos juristas escrevendo sobre as redes contratuais e este artigo pretende oferecer uma nova abordagem, sob as perspectivas de sociólogos (como Levy e Castells) e juristas (como Lessig) que escrevem sobre as redes informacionais.