Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira

Autores

  • Ricardo Aronne Professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Advogado
  • Marcos Catalan Professor no curso de Direito da Unisinos. Visitor Research no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante na Facultad de Derecho da Universidad de la República, Uruguai. Advogado parecerista.

Palavras-chave:

Consumidor, dano extrapatrimonial, fragmentação do direito, hermenêutica

Resumo

O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes pós-positivistas de compreensão do Direito busca apontar desacertos sistêmicos, dogmáticos e hermenêuticos fundidos a tese editada pelo Superior Tribunal de Justiça acerca de relevante tema na seara jusconsumerista. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Aronne, Professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle. Advogado

Pós-doutor em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Direito das Relações
Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul.

Marcos Catalan, Professor no curso de Direito da Unisinos. Visitor Research no Istituto Universitario di Architettura di Venezia. Professor visitante na Facultad de Derecho da Universidad de la República, Uruguai. Advogado parecerista.

Pós-doutor pela Facultat de Dret da Universitat de Barcelona. Doutor summa cum laude em Direito pela
Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade
Estadual de Londrina. Coordenador adjunto e professor no Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade La Salle.

Referências

ADORNO, Theodor. Mensagens numa garrafa. In: ŽIŽEK, Slavoj (Org.). Um mapa da ideologia. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2010.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

ARONNE, Ricardo. Direito civil-constitucional e teoria do caos. Porto Alegre: LAEL, 2007.

ARONNE, Ricardo. Razão & caos no discurso jurídico. Porto Alegre: LAEL, 2010.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAURA, Gail. Engineering ethics: an industrial perspective. NY: Elsevier Science Press, 2006.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste Santos. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

CÁRCOVA, Carlos María. Las teorías jurídicas post positivistas. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2009.

CARVALHO, Délton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização pelo risco ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

CASTORIADIS, Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynoud. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

CATALAN, Marcos. A morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013.

CATALAN, Marcos. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito. Scientia Iuris, v. 5/6, p. 430-463, 2001/2002.

CATALAN, Marcos. Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. v. 4. São Paulo: Método, 2005.

CATALAN, Marcos. Descumprimento contratual: modalidades, conseqüências e hipóteses de exclusão do dever de indenizar. Curitiba: Juruá, 2006.

CATALAN, Marcos. Negócio jurídico: uma releitura à luz dos princípios constitucionais. Scientia iuris, v. 7/8, p. 367-390, 2003/2004.

CATALAN, Marcos. Reflexões sobre a leitura dos contratos no código de defesa do consumidor e a importância dos princípios. In: CONPAVERDE, Aldaci do Carmo;

CONRADO, Marcelo. (Orgs.). Repensando o direito do consumidor II. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, 2007.

COMPORTI Marco, Esposizione al pericolo e responsabilità civile. Camerino: Edizioni Scientifiche Italiane, 2014.

DOMINGO, Elena Vicente. El daño. In CAMPOS, Luiz Fernando Reglero. (Coord.). Tratado de responsabilidad civil. 3. ed. Navarra: Aranzadi, 2006. p. 287-292.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Harvard: Harvard Press, 1984.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil: à luz do novo Código civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade civil sem dano: da lógica reparatória à lógica inibitória. Curitiba, 2015. 302 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

GONZÁLES, Maria Paz Sánchez. El daño moral: una aproximación a su configuración jurídica. Revista de derecho privado, Madrid, n. 4, p. 27-53, jul./ago. 2006.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novais. Responsabilidade pressuposta. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

LUHMANN, Niklas. Sociología del riesgo. Trad. Silvia Pappe et al. Cidade do México: Universidad Iberoamericana, 2006.

MÚGICA, Santiago Cavanillas. Responsabilidad civil y riesgo. In CUENA CASAS, Matilde; ANGUITA VILLANUEVA, Luis Antonio; ORTEGA DOMÉNECH, Jorge (Coord.). Estudios de derecho civil en homenaje al profesor Joaquín José Rams Albesa. Madrid: Dykinson, 2013.

NALIN, Paulo. A boa-fé como elemento de existência do negócio jurídico. In:

DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas. São Paulo: Método, 2007, v. 6.

NAVARRETA, Emanuela. I danni non patrimoniali nella responsabilità extracontrattuale. In NAVARRETA, Emanuela (Cur.). I danni non patrimoniali: lineamenti sistematici e guida alla liquidazione. Milano: Giuffrè, 2004.

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Ecce homo: de como a gente se torna o que a gente é. Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2009.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 1.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Efeitos contratuais perante terceiros. São Paulo: Quarter Latin, 2006.

PIZARRO, Ramón Daniel. Daño moral: prevención, reparación, punición. 2. ed. Buenos Aires: Hammurabi, 2004.

SASSATELLI, Roberta. Consumo, cultura y sociedad. Trad. Heber Cardoso. Buenos Aires: Amorrortu, 2012.

STRECK, Lenio. Dicionário de hermenêutica. São Paulo: Editora Casa do Direito, 2017. p. 107.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 3 ed. Trad. António Manuel Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

ZAMORANO, Marcelo Barrientos. El resarcimiento por daño moral en España y Europa. Salamanca: Ratio Legis, 2007.

ZARRA, Maita María Naveira. El resarcimiento del daño en la responsabilidad civil extracontractual. Anzos: Madrid, 2006.

Downloads

Publicado

2018-05-05

Como Citar

ARONNE, Ricardo; CATALAN, Marcos. Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 1–13, 2018. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/311. Acesso em: 13 dez. 2024.

Edição

v. 7 n. 1 (2018)

Seção

Doutrina contemporânea