As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
Palavras-chave:
Pessoa jurídica, personalidade; subjetividade, imputação, Doutrina contemporâneaResumo
O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas. Será demonstrado que os conceitos de personalidade e capacidade de direito são aplicados indistintamente à pessoa natural e à pessoa jurídica. Assim, o trabalho endereça uma crítica a esse modelo de análise, na medida em que as razões que determinaram a personificação do ser humano são negligenciadas, como se fosse possível equipará-las aos motivos presentes na atribuição de personalidade jurídica às sociedades, associações e fundações.
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