Contratos, regulação do mercado e tutela da pessoa

Autores

  • Geraldo Frazão de Aquino Júnior Servidor Público Federal

Palavras-chave:

Contrato, Globalização, Mercado, Doutrina contemporânea

Resumo

O contrato, no ambiente globalizado atual, é o centro de uma considerável evolução, adquirindo novos contornos e significações, num complexo relacionamento entre o modelo tradicional e os novos modelos propostos pelo mercado. Superaram-se os dogmas de segurança, certeza e formalismo com os quais foi forjado, ao tempo em que se relativizou seu embasamento jurídico, em virtude da multiplicidade de fontes de direito alicerçadas na normatividade do mercado global, deixando o contrato de ser visto como o ponto para o qual confluem os interesses antagônicos das partes para ser o sítio de cooperação entre as partes

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Biografia do Autor

Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Servidor Público Federal

Graduado e Mestre em Engenharia Elétrica e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público
pelo ATF Cursos Jurídicos/Faculdade Maurício de Nassau e em Políticas Públicas e Gestão Governamental
pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

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Publicado

2014-08-18

Como Citar

JÚNIOR, Geraldo Frazão de Aquino. Contratos, regulação do mercado e tutela da pessoa. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1–16, 2014. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/155. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea