A “morte” da persona digital: a exclusão de perfis em redes sociais e seus impactos nos direitos da personalidade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22166383Palavras-chave:
Persona digital, Redes sociais, Direitos da personalidade, Eficácia horizontal dos direitos fundamentaisResumo
O presente artigo busca analisar a manifestação da personalidade humana no ciberespaço, especialmente nas redes sociais, e as implicações jurídicas da exclusão da persona digital. Primeiramente, investiga-se o impacto das tecnologias da informação nas interações humanas e a transposição das relações sociais do ambiente físico para o digital. Em seguida, examina-se a forma como os indivíduos interagem no ciberespaço, destacando a construção da persona digital e sua vinculação aos direitos da personalidade. Discute-se, ainda, a utilização dos dados pessoais pelos modelos de negócios das plataformas digitais e os desafios impostos pelo “capitalismo de vigilância”. Por fim, analisam-se as possibilidades de exclusão da persona digital pelas redes sociais e suas consequências jurídicas, com ênfase nos direitos da personalidade. A metodologia adotada é predominantemente bibliográfica, baseada em artigos científicos e legislação pertinente. O estudo propõe uma reflexão sobre a necessidade de equilíbrio entre os interesses das plataformas digitais e a proteção dos direitos fundamentais dos usuários, considerando a crescente importância da identidade digital na sociedade contemporânea.
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