TY - JOUR AU - Valim, Thalles Ricardo Alciati PY - 2022/05/29 Y2 - 2024/03/28 TI - A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ JF - Civilistica.com JA - Civilistica.com VL - 11 IS - 1 SE - Jurisprudência comentada DO - UR - https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/574 SP - 1-22 AB - <p>O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento. Finaliza-se concluindo que o principal obstáculo para o reconhecimento dos danos morais reflexos gira em torno de seu amplo potencial de expansão pela cadeia de pessoas atingidas por um mesmo ato ilícito. A solução para isso seria a redução equitativa da indenização, com fundamento no art. 944, parágrafo único, do Código Civil.</p> ER -